Projeto de Lei nº 70/2024
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Gramados do Norte, no Bairro Jardim Santa Fé.
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Projeto de Lei nº 59/2024
Inclui no calendário oficial do nosso Município de Hortolândia a "Festa de Corpus Christi" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário"
Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Projeto de Lei nº 58/2024
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o " Arraial de Santa Luzia" da Paróquia Santa Luzia.
Projeto de Lei nº 33/2024
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 49/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.
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