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  • Projeto de Lei nº 61/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 1845/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 93/2024 , CJR nº 83/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2024
    Em Tramitação

    Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a "Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino"

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1527/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2024 , CBESDHC nº 73/2024 , CJR nº 59/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 13:18:16: Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2024. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024

    Institui o mês “Abril Marrom” de prevenção, combate e reabilitação às diversas doenças que podem causar a perda irreversível da visão no calendário oficial do Município de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1047/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 33/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 33/2024 , CBESDHC nº 60/2024 , CJR nº 44/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4268/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2024
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1045/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 46/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 56/2024 , CBESDHC nº 59/2024 , CJR nº 43/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:32:44: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 46/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Texto Integral