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Resultado: 4 matérias
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida" da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2312/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 17/04/2024 09:36:48: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 12/05/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta transtorno do espectro autismo (TEA) no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 2109/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 16/04/2024 11:55:57: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 11/05/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de Santa Rita de Cássia” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1723/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 79/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 17/04/2024 16:19:42: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de São José” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1722/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 78/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 17/04/2024 16:19:42: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral