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  • Projeto de Resolução nº 10/2014

    PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2014

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Retirada do PR nº 10 2014 , Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2014 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2014, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 26 de setembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2014

    REVOGA O INCISO IV DO §1º DO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2014 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH nº 291/14.
    CMH, 7 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2014

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça e Redação , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 226/2014, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2014 que " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL".
    CMH, 3 de junho de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 136/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2014

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº 126 DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação Ordem do Dia , Parecer Redação Final , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Emenda Modificativa , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça e Redação , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2014 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 212/2014, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2014 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº. 126 DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL".
    CMH, 28 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 135/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2014

    REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA-SP

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação Ordem do Dia , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça e Redação , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2014 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 211/2014, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2014 que "REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA-SP".
    CMH, 28 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 134/2014
    Texto Integral