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  • Projeto de Resolução nº 16/2017

    PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 16/2017 que " PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017".
    CMH, 11 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 167/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2017

    CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 23/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Pedido de retirada
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 28 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2017

    CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 13/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 27 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2017

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva
    Data de Apresentação: 13/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 01/2017 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 3 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 157/2017
    Texto Integral