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  • Projeto de Resolução nº 8/2021

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 217/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2021

    CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 6 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 1/2021 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 1º de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 211/2021
    Texto Integral