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Resultado: 13 matérias
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  • Requerimento nº 210/2024
    Em Tramitação

    Requer informações sobre as realocações de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 4227/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024".

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 3006/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 14/05/2024 09:14:55: Matéria Prejudicada

    Matéria prejudicada, conforme pedido de vista em Sessão Plenária de 13/05/2024 pelo Sr. Vereador Luiz Carlos Silva Meira.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 201/2024
    Em Tramitação

    Requer informações sobre os contratos firmados para gerenciamento do abastecimento de combustível em veículos da Prefeitura de Hortolândia.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 2790/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 08/05/2024 08:15:27: Prazo - Pedido de Informações ao Poder Executivo (Prazo: 23/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito.

    Encaminho requerimento, aguardando cumprimento de prazo de resposta deste Poder Executivo.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 192/2024

    Requer informações sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias a que se refere o Projeto de Lei nº 74/2024.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 190/2024

    Requer informações sobre a contratação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil, incluindo professores de creche (de crianças de 4 meses a 4 anos)

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2552/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 175/2024

    Requer informações sobre as obras para construção da pista de skate, que está sendo realizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2346/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 171/2024

    Requer informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e sobre a Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária “Ilumina Hortolândia”.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2327/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 170/2024

    Requer informações sobre as obras de construção do Centro Administrativo do Município de Hortolândia – novo Paço Municipal.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2326/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 165/2024

    Requer informações sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), a que se refere o PL nº 64/2024.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 08:44:39: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 154/2024

    Requer informações sobre a falta de médicos ginecologista nas UBS e USF do Município.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2010/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 10:45:38: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 153/2024

    Requer informações sobre a falta de médicos na especialidade de clínico geral, nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família do Município.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2009/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2024 10:45:38: Arquivado

    Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.

    Texto Integral