Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 11 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 160/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 11 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 159/2017
    Texto Integral