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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. MARIA RODRIGUES DE NOVAES

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. MARIA RODRIGUES DE NOVAES".

    CMH, 7 de dezembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 174/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 

    Autoria: Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 20 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 168/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGINA FÁTIMA DE PAULA SEVERINO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGINA FÁTIMA DE PAULA SEVERINO".
    CMH, 11 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 169/2017
    Texto Integral