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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES".

    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 166/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI ".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente

    Norma Derivada: DL 162/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 161/2017
    Texto Integral