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Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 

    Autoria: Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 20 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 168/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES".

    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 166/2017
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO 

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, João Pereira da Silva, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 15/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO".

    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 165/2017
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI ".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente

    Norma Derivada: DL 162/2017
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 161/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 11 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 160/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 11 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 159/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A GUSTAVO SCARPA

    Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Régis Athanazio Bueno, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A GUSTAVO SCARPA".

    CMH, 12 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 158/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A IVAN SARAIVA DE SOUZA

    Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Régis Athanazio Bueno, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A IVAN SARAIVA DE SOUZA".

    CMH, 12 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 157/2017
    Texto Integral