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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOÃO AURORA

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 20/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Parecer Bem , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOÃO AURORA".
    CMH, 19 de março de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente

    Norma Derivada: DL 205/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SARGENTO MODESTO DE MELO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Simone Lopes Betini
    Data de Apresentação: 17/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SARGENTO MODESTO DE MELO".
    CMH, 12 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 201/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES".
    CMH, 25 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 190/2019
    Texto Integral