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Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 208/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 207/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ADINAM CARDOZO

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ADINAM CARDOZO".
    CMH, 5 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 200/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIRO LUÍS BLUMER

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIRO LUÍS BLUMER".
    CMH, 5 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 199/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SARGENTO MODESTO DE MELO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Simone Lopes Betini
    Data de Apresentação: 17/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SARGENTO MODESTO DE MELO".
    CMH, 12 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 201/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA".
    CMH, 26 de agosto de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 195/2019
    Texto Integral