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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS".
    CMH, 2 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 196/2019
    Texto Integral