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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 215/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO EUGÊNIO DA SILVA

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edvan Campos de Albuquerque , João Pereira da Silva, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO EUGÊNIO DA SILVA".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 212/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO

    Autoria: Edvan Campos de Albuquerque , Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 211/2020
    Texto Integral