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Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA".

    CMH, 14 de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 217/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALBERTO DE MATOS CARVALHO

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALBERTO DE MATOS CARVALHO".

    CMH, 14 de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 216/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 215/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO MÁRCIO LIMA DE OLIVEIRA

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Eduardo Lippaus, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO MÁRCIO LIMA DE OLIVEIRA".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 214/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCEL ROBERTO BARBOSA

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Eduardo Lippaus, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCEL ROBERTO BARBOSA".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 213/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ LUIS MENEGÓRO

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ LUIS MENEGÓRO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 210/2020
    Texto Integral