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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Paulo da Silva.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 6426/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 33/2024 , CJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 10:03:59: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2093/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 97/2023 , CBESDHC nº 78/2023 , CJR nº 101/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 276/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2023 , CBESDHC nº 39/2023 , CJR nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 274/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Renato Muccillo

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , CBESDHC nº 51/2023 , CJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 275/2023
    Texto Integral