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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Isaias de Carvalho Benigno.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 2398/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/04/2024 09:50:52: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 19/05/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Sidney Fraga Alves.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 1250/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2024 16:00:33: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Oliveira Medeiros dos Santos Wolff.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1027/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 36/2024 , CBESDHC nº 54/2024 , CJR nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 298/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
    Em Tramitação

    Conceder Titulo de Cidadão ao Pastor Jose Roberto Leme.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 641/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 46/2024 , CJR nº 28/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 12/03/2024 11:07:00: Parecer de Comissão Apresentado

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Erli Blumer Astolfi.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 372/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2024 , CBESDHC nº 35/2024 , CJR nº 18/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 295/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Edson Nascimento dos Santos.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 371/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 32/2024 , CBESDHC nº 34/2024 , CJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 08:32:11: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral