Resolução nº 173, de 26/04/2018

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES

Matéria: PRE nº 5/2018 (Mesa Diretora)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/04/2018

Data de Publicação: 27/04/2018

Veículo de Publicação: Jornal Todo Dia

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Resolução nº 207 de 11/02/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES
Alterada por Resolução nº 242 de 19/09/2023 - Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018, que "Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia, a implementação do plano privado de auxílio à saúde suplementar dos servidores".
Regulamentada por Ato da Mesa Diretora nº 6 de 23/11/2023 - Fixa valores de subsídio de auxílio a saúde suplementar do servidor e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei nº 2630 de 27/10/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, MEDIANTE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Resolução nº 131 de 12/02/2014 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES
Revoga Resolução nº 140 de 12/11/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E AO ANEXO I BEM COMO REVOGA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES
Revoga Resolução nº 144 de 27/05/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
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