Lei nº 3569, de 22/11/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.526, DE 12 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Matéria: PL nº 148/2018 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/11/2018

Data de Publicação: 27/11/2018

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei nº 3461 de 20/12/2017 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
Regulamenta Lei nº 3526 de 12/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nova Pesquisa Voltar