Resolução nº 190, de 02/04/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS SOBRE MAUS TRATOS A CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Matéria: PRE nº 20/2018 (Edimilson Marcelo Afonso)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/04/2019

Data de Publicação: 03/04/2019

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Ato da Presidência nº 29 de 22/10/2019 - NOMEIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES QUE ESPECIFICA

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