Resolução nº 200, de 17/09/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E ESTUDOS PRA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Matéria: PRE nº 20/2019 (Valdecir Alves Pereira, Daniel Laranjeira)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 17/09/2019

Data de Publicação: 18/09/2019

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Ato da Presidência nº 30 de 22/10/2019 - NOMEIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES QUE ESPECIFICA
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