Lei nº 4093, de 28/02/2023

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela"

Matéria: PL nº 140/2022 (Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/02/2023

Data de Publicação: 02/03/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3330 de 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "EMEI JARDIM NOVO ESTRELA"
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