Lei nº 4253, de 14/03/2024

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera, localizada no Jd. Boa Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.

Matéria: PL nº 175/2023 (Derli de Jesus Athanazio Bueno)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/03/2024

Data de Publicação: 15/03/2024

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Denominações de Prédios Públicos

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 4273 de 25/04/2024 - Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera.
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