Resolução nº 38, de 13/05/1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PRE nº 6/1998 (Paulo Pereira Filho)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 13/05/1998

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Resolução nº 93 de 12/11/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.
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