Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2469, de 19/10/1992
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 19/10/1992
Situação:
Em vigor / com alteração
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei nº 2617 de 28/09/2011
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INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.469, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992, DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
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