Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Registra-se a ausência do Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva por motivos médicos e dos Senhores Vereadores Valdecir Alves Pereira e João Pereira da Silva por motivo de falecimento de familiares. Em razão da ausência dos membros da Mesa Diretora já consignados nesta Ata, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores Eduardo Lippaus e Cleuzer Marques de Lima para auxiliarem nos trabalhos da Mesa durante a Sessão. Em continuidade aos trabalhos da Sessão Ordinária, pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Pelo Senhor Vereador Régis Athanazio Bueno foi pedido a inversão de expediente para apreciação das moções antes dos requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Registra-se a presença do ex-vereador desta Casa, Senhor Valdomiro Patrício Gomes Filho.

1 – Ofício SMSP nº 016/2017 datado de 26/03/2017, da Secretaria Municipal de Segurança de Hortolândia, na qual encaminha a esta Casa, relatório sobre a Operação “Pancadão”, realizada nos dias 24, 25 e 26 de março de 2017; 2 – Ofício SMSP nº 012/2017 datado de 23/03/2017, da Secretaria Municipal de Segurança de Hortolândia, na qual encaminha a esta Casa, relatório sobre a Operação “Pancadão”, realizada nos dias 17, 18 e 19 de março de 2017; 3 – Ofício nº 369/2017/GIGOV Campinas, datado de 23/03/2016, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 21/03/2017, no valor de R$ 67.111,14, destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 399.084-37, TARIFA UM REAL, assinado em 27/02/2014, no âmbito do Programa Pró–Transporte.

1 – Ofício G.P. N° 450/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 236/2017; 2 – Ofício G.P. N° 451/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 237/2017; 3 – Ofício G.P. N° 452/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 236/2017; 4 – Ofício G.P. N° 453/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 239/2017; 5 - Ofício G.P. N° 454/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 240/2017; 6 – Ofício G.P. N° 455/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 241/2017; 7 – Ofício G.P. N° 456/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 242/2017; 8 - Ofício G.P. N° 457/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 243/2017; 9 - Ofício G.P. N° 458/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 244/2017; 10 – Ofício G.P. N° 459/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 245/2017; 11 – Ofício G.P. N° 460/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 246/2017; 12 – Ofício G.P. N° 461/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 247/2017; 13 – Ofício G.P. N° 462/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 248/2017; 14 – Ofício G.P. N° 463/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 249/2017; 15 – Ofício G.P. N° 464/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 250/2017; 16 – Ofício G.P. N° 465/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 251/2017; 17 – Ofício G.P. N° 466/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 252/2017; 18 - Ofício G.P. N° 467/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 254/2017; 19 - Ofício G.P. N° 468/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 255/2017; 20 - Ofício G.P. N° 469/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 260/2017; 21 - Ofício G.P. N° 470/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 265/2017; 22 - Ofício G.P. N° 472/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 267/2017; 23 - Ofício G.P. N° 473/2017, datado de 03/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 271/2017; 24 - Ofício G.P. N° 480/2017, datado de 04/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 259/2017; 25 – Ofício G.P. N° 483/2017, datado de 04/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 256/2017; 26 - Ofício G.P. N° 485/2017, datado de 05/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 270/2017; 27– Ofício G.P. N° 0486/2017, datado de 06/04/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.754 a 3.759/2017 e uma via das Leis nº 3.327 a 3.331/2017.

1 - Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação, datado de 30/03/2017, sobre Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas, em virtude de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 15/2017, que dispõe sobre a criação da praça de "socializacão", praça destinada ao convívio de cães e proprietários, e estabelece outras providências; 2 - Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação, datado de 6/04/2017, sobre Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Ceará do Horto, em virtude de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 22/2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.