Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que convida o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de maio de 2018, segunda-feira, às 10:00 horas, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2018 e de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2018. Vereador Clodoaldo Santos da Silva - Presidente - Comissão de Finanças e Orçamento. Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa por motivo de estar em compromisso externo, na apresentação do mandato do Deputado Estadual Gustavo Petta - PCdoB na Assembleia Legislativa de São Paulo.

1 - Comunicado da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, datado de 28/03/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 534-01/2017 que encaminha Moção 317/2017 de autoria do Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, de “Apelo ao Congresso Nacional pela revogação do Inciso II, do Artigo 5º da Lei nº 6684/1982” o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida matéria foi remetida à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal; 2 - Ofício SE nº 127/2018, datado de 08/05/2018, do Secretário Executivo do Consórcio PCJ, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 152-02/2018 que encaminha Moção 061/2018 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, “Congratulações pelo trabalho realizado pelo Consorcio PCJ ”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 - Ofício nº 7527/2018 – BCB/Aspar, datado de 03 maio de 2018, do Chefe da Aspar do Banco Central do Brasil, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 142-25/2018, que encaminha Moção 052/2018, “Apelo à FEBRABAN para aumento do horário de funcionamento das instituições financeiras no Município de Hortolândia” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Ofício nº 7529/2018 – BCB/Aspar, datado de 03 maio de 2018, do Chefe da Aspar do Banco Central do Brasil, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 153-25/2018, que encaminha Moção 062/2018, “Apelo ao Banco Central do Brasil para que as instituições financeiras informem aos seus clientes sobre a contratação do cheque especial e suas consequências” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 5 - Comunicado do Banco Mercantil do Brasil, datado de 14 maio de 2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 153-34/2018, que encaminha Moção 062/2018, “Apelo ao Banco Central do Brasil para que as instituições financeiras informem aos seus clientes sobre a contratação do cheque especial e suas consequências” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. n° 0704/2018, datado de 08/05/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.944, 3946 a 3.957/2018, uma cópia das Leis nº 3.479 a 3.492/2018 e uma via da Lei Complementar nº 84/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0716/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 318/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0717/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 324/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0718/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 325/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0719/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 326/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0720/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 327/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0721/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 328/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0722/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 329/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0723/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 330/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0724/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 331/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0725/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 332/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0726/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 333/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0727/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 334/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0729/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 336/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0730/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 337/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0731/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 338/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0732/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 339/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0733/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 340/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0734/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 341/2018; 20 - Ofício G.P. N° 0735/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 342/2018; 21 - Ofício G.P. N° 0736/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 343/2018; 22 - Ofício G.P. N° 0737/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 344/2018; 23 - Ofício G.P. N° 0738/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 345/2018; 24 - Ofício G.P. N° 0739/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 346/2018; 25 - Ofício G.P. N° 0740/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 347/2018; 26 - Ofício G.P. N° 0741/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 348/2018; 27 - Ofício G.P. N° 0742/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 349/2018; 28 - Ofício G.P. N° 0743/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 350/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0744/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 351/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0745/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 352/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0746/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 353/2018; 32 - Ofício G.P. N° 0747/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 354/2018; 33 - Ofício G.P. N° 0748/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 355/2018; 34 - Ofício G.P. N° 0749/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 356/2018; 35 - Ofício G.P. N° 0750/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 357/2018; 36 - Ofício G.P. N° 0751/2018, datado de 11/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 358/2018.

1 - Ofício G.P. nº 711/2018, datado de 09/05/2018, de autoria do Poder Executivo, que comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 20/2018, referente ao Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza, que "Dispõe sobre o prolongamento da denominação da Rua Goiás", tendo em vista que a descrição técnica inserta no seu artigo 1º, não atende ao interesse público; 2 - Ofício nº 16/2018, datado de 11/05/2018, do Gabinete do Vereador Eduardo Lippaus, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 57/2018, que "Dispõe sobre a denominação das ruas e avenidas do Parque Olívio Franceschini", de sua autoria, para melhores adequações; 3 - Ofício nº 07/2018, datado de 17/05/2018, do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 56/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos do Município", para melhor análise; 4 - Ofício G.P. nº 788/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do Poder Executivo, que comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 36/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, que Institui o programa "IPTU AZUL" quanto ao uso racional da água no Município de Hortolândia, diante da afronta às disposições legais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.