Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Registra-se a ausência do Vereador Gervásio Batista Pozza por motivo de restrição médica e do Vereador Aparecido Antônio Meira por estar em agenda externa. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Foi reiterado pelo Senhor Presidente o convite feito pelo Senhor Vereador Eduardo Lippaus, para participação na reunião da Comissão de Assuntos Relevantes de transporte remunerado privado e individual de passageiros no Município de Hortolândia, que será realizada na Câmara Municipal, no dia 03 de julho, às 14:00 horas. A pedido do Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a deliberação da Leitura, Discussão e Votação dos documentos constantes do Expediente em um único bloco, que foi aprovado por quinze votos favoráveis e um voto contrário. Foi feito uso da Tribuna do Cidadão por Kadmiel Henrique Cardozo dos Santos, que explanou sobre o tema "Diversidade e Intolerância".

1 - Protocolo nº 1.343.389/17, datado de maio de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 571-05/2017 que encaminha Moção 337/2017 “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo solicitando equipe médica no complexo penitenciário Ataliba Nogueira” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Protocolo nº 936.246/17, datado de maio de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 378-01/2017 que encaminha Moção 215/2017 “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de pronto-socorro para atendimento aos detentos do complexo penitenciário Campinas / Hortolândia” de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 - Protocolo nº 427.970/18, datado de maio de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 043-04/2018 que encaminha Moção 021/2018 “Apelo para a implantação do Cartório de Registro de Imóveis em Hortolândia” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Ofício nº 57/2018, datado de 11/06/2018, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia, informando que as tratativas havidas entre o STSPMH e a administração municipal relativa à data base foi concluída e presta esclarecimentos da mesma; 5 – Ofício nº 123/2018 – CRSC/GC, datado de 12 de junho de 2018, do Coordenador de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria de Administração Penitenciária, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 202-05/2018 que encaminha Moção 094/2018 “Parabenização pela realização da Jornada da Cidadania e Empregabilidade” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 6 – Ofício nº 175/2018/GAB/PRES, datado de 13/06/2018, da Presidente do COREN/SP - Conselho Regional de Enfermagem, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 220-08/2018 que encaminha Moção 108/2018 de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da mesma.

1 - Ofício G.P. N° 0903/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Ofício nº 164/2018 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima; 2 - Ofício G.P. N° 0904/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 402/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0905/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 407/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0906/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 409/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0907/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 410/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0908/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 411/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0909/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 413/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0910/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 416/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0911/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 417/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0912/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 419/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0913/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 421/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0914/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 422/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0915/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 423/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0916/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 424/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0917/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 425/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0918/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 426/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0919/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 427/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0920/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 428/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0921/2018, datado de 15/06/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 429/2018.

1 - Parecer de autoria da Comissão de Justiça e Redação, datado de 14/06/2018, sobre Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Luiz Carlos da Silva Meira, em virtude de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 52/2018, que estabelece as áreas escolares como espaços prioritários de segurança do Poder Público Municipal; 2 - Ofício G.P. nº 930/2018, datado de 20/06/2018, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 52/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, de autoria  do Vereador Edvan Campos de Albuquerque, que "Institui no âmbito do Município de Hortolândia, o Programa de Incentivo Fiscal ao uso de Energia Solar Fotovoltaica e dá outras providências", por afrontar às disposições legais contidas no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).