Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

20 de agosto de 2018 (Segunda-feira), às 17h46

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 26/2018, da 23ª Sessão Ordinária, de 13 de agosto de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Aparecido Antônio Meira por motivo de agenda externa. Registra-se a presença do Coordenador dos Desbravadores Área 2, Senhor Jonas Luiz da Silva, da Diretora do Clube de Desbravadores, Senhora Vania Pereira da Silva e do Conselheiro dos Desbravadores, Senhor Felipe Pereira. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Em seguida pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício Externo GPCMM nº 49/2018, datado de 09/08/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, que em atenção ao Ofício CMH nº 142-13/2018 que encaminha Moção 52/2018,“Apelo à Febraban para aumento do horário de funcionamento das instituições financeiras no Município de Hortolândia” e Ofício CMH nº 153-13/2018 que encaminha Moção 62/2018, “Apelo ao Banco Central do Brasil para que as instituições financeiras informem aos seus clientes sobre a contratação do cheque especial e suas consequências”, ambas de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e informa que as mesmas foram lidas na 20ª Sessão Ordinária de 18/06/2018; 2 - Circular nº 027/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara/SP, datado de 15/08/2018, na qual encaminha cópia do Requerimento 1181/2018 de autoria do Vereador Rafael de Angeli, de “Voto de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”; 3 – Ofício SSP/GS/AE nº 136/2018, datado de 12 de julho de 2018, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 155-05/2018 que encaminha Moção 64/2018 “Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para suprir o deficit no quadro efetivo de Policiais Civis no Município de Hortolândia” de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Ofício nº 1740/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, datado de 18/06/2018, na qual encaminha cópia da Moção nº 11/2018 de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, “Moção de Apelo para que o SUS – Sistema Único de Saúde volte a realizar atendimentos, procedimentos médicos e cirurgias mais complexas com a maior rapidez possível , bem como que o drama da falta de verba para o SUS seja revisto e repensado imediatamente”.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 556/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EMANCIPAÇÃO Aprovado por todos os presentes
2
Requerimento nº 557/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO Aprovado por todos os presentes
3
Requerimento nº 558/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO PELA RODOVIA SP 101 Aprovado por todos os presentes
4
Requerimento nº 559/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO Aprovado por todos os presentes
5
Requerimento nº 560/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA DOS ESTUDANTES   Aprovado por todos os presentes
6
Requerimento nº 561/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA THEREZINHA NAVARRO DA SILVA       Aprovado por todos os presentes
7
Requerimento nº 562/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO II NO JARDIM AMANDA Aprovado
8
Requerimento nº 563/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE ATENDIMENTO PARA PORTADORES DE AUTISMO NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
9
Requerimento nº 564/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTOS NOS CRAS Aprovado
10
Requerimento nº 565/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECO CARDIOGRAMA COM DOPPLER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Sem Votação
11
Requerimento nº 566/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELA CONSTRUTORA HM AS MARGENS DA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA NO JD. N. SRA. DE FÁTIMA Aprovado
12
Requerimento nº 567/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO NARAZENO GOMES (ANTIGA ESTRADA DO FURLAN) Aprovado por todos os presentes
13
Requerimento nº 568/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORISVALDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JD. NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado por todos os presentes
14
Requerimento nº 569/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CAPS E CLÍNICAS CONVENIADAS Aprovado
15
Requerimento nº 570/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 469/2018 Aprovado
16
Requerimento nº 571/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Aprovado
17
Requerimento nº 572/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM AMANDA Aprovado
18
Requerimento nº 573/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE ULTRASSOM A SEREM REALIZADOS NA UBS JARDIM AMANDA I Aprovado
19
Requerimento nº 574/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE NUTRICIONISTA NA UBS DO JARDIM AMANDA II Aprovado
20
Requerimento nº 575/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA ÁREA LOCALIZADA NA RUA EONIO MOREIRA DINIZ NO JARDIM EUROPA Aprovado
21
Requerimento nº 576/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO MENSALMENTE COM TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTROS MUNICÍPIOS Aprovado
22
Requerimento nº 577/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSULTAS REALIZADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Aprovado
23
Requerimento nº 578/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Sem Votação
24
Requerimento nº 579/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE ORESTES ÔNGARO Sem Votação
25
Requerimento nº 580/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM VIELAS Sem Votação
26
Requerimento nº 581/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ÁREA PÚBLICA, NO JARDIM NOVA ALVORADA Sem Votação
27
Requerimento nº 582/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FIM DAS AULAS DE LIAN GONG NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM ROSOLEM Aprovado
28
Requerimento nº 583/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO LUÍS Rejeitado
29
Requerimento nº 584/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E MELHORIAS NO TRAFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA SANTANA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GOLDEN PARK E IATEC  Aprovado
30
Requerimento nº 585/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO IRÁ SER FEITO O PATROLAMENTO E A REDE COLETORA DE ESGOTO NA AVENIDA 2 A NO BAIRRO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA Aprovado
31
Requerimento nº 586/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE MELHORIAS NO TRECHO DA RUA GUATAMBU COM A AVENIDA EMANCIPAÇÃO Aprovado
32
Indicação nº 2085/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO VILA REAL Aprovado
33
Indicação nº 2102/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Sem Votação
34
Indicação nº 2114/2018 - Daniel Laranjeira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO GLICÉRIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA SALDANHA MARINHO NO BAIRRO JD. AMANDA II Aprovado
35
Indicação nº 2129/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA: "ALTERA O ART. 78 DA LEI Nº 3131/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
36
Indicação nº 2130/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PARA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Rejeitado
37
Moção nº 175/2018 - Simone Lopes Betini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS DOZE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Aprovado por todos os presentes
38
Moção nº 176/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2018 Aprovado por todos os presentes
39
Moção nº 177/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO SEGUNDO ANO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II  Aprovado por todos os presentes
40
Moção nº 178/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ÂNGELO AUGUSTO PERUGINI EM RAZÃO DA POSTURA INTRANSIGENTE ADOTADA AO SE RECUSAR NEGOCIAR COM O MOVIMENTO GREVISTA Rejeitado
41
Moção nº 179/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SABESP PELOS SIGNIFICATIVOS AVANÇOS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NAS VIELAS SANITÁRIAS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Aprovado
42
Moção nº 180/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ONG LIKE BICHOS PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO DE DENÚNCIA ANIMAL Aprovado por todos os presentes
43
Moção nº 181/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO GUIDO MARIA CONFORTI PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA INTERCULTURAL Aprovado por todos os presentes

Vereadores Presentes [18]: Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 524.300,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 115/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 115/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INSTITUI O "DIA E O MÊS DE SAÚDE E CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS", NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 67/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 67/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 67/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REVOGA A LEI N.º 656, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 80/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 80/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 81/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO PARQUE ORTOLÂNDIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OLÍVIO FRANCESCHINI E A RUA PLÍNIO PARDINI  Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 81/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 81/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 81/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE ERRO MÉDICO EM ÂMBITO MUNICIPAL Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 7/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 7/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 7/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:15 hs