Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Vice-Presidente Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de restrição médica e do Vereador Edmilson Marcelo Afonso por motivo de agenda externa. Devido a ausência do Presidente Edimilson Marcelo Afonso, o Vice-Presidente Francisco Pereira da Silva Filho assumiu os trabalhos da Mesa Diretora no decorrer da presente Sessão Ordinária. Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Vice-Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Comunicado da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, datado de 31/08/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 309-07/2018 que encaminha Moção 157/2018, “Repúdio a Nova Reforma do Ensino Médio” de autoria do Vereador João Pereira da Silva, o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida manifestação foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; 2 - Ofício Especial, datado de 31 de agosto de 2018, do Presidente da OAB, Seção de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 325-04/2018 que encaminha Moção 170/2018 “Parabenização a todos os advogados de Hortolândia pela passagem do “DIA DO ADVOGADO”, comemorado no dia 11 de agosto e a Diretoria da 234ª Subseção da OAB de Hortolândia” de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 – Ofício CGD nº 0601/2018, datado de 31/08/2018, do Chefe de Gabinete da ARTESP, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 312-03/2018 que encaminha Moção 160/2018 “Repúdio pelo aumento das tarifas dos pedágios nas Rodovias do Estado de São Paulo” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo encaminha à esta Casa as informações pertinentes ao assunto, informações prestadas pela Diretoria de Assunto Institucionais; 4 – Ofício GP/DL nº 793/18-Circ, datado de 04/09/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP, na qual encaminha cópia da Moção nº 106/2018 de autoria do Vereador André Leal Amaral e demais Vereadores, “Moção de Repúdio a descriminalização do aborto até a 12ª Semana de Gestação por via judicial através da ADPF 442”.

1 - Ofício G.P. N° 1339/2018, datado de 10/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.001, 4.007 a a 4.028/2018, uma cópia das Leis nº 3.529 a 3.533/2018 e 3.535 a 3.543/2018 e uma via da Lei Complementar nº 90/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1346/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 594/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1347/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 581/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1348/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 595/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1349/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 578/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1350/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 597/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1351/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 579/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1352/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 580/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1353/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 603/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1354/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 605/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1355/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 601/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1356/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 598/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1357/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 587/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1358/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 588/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1359/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 599/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1360/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 589/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1361/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 593/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1362/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 604/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1363/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 602/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1364/2018, datado de 12/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 600/2018.