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Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso
para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de
Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO, que
convida o público interessado e à toda população Hortolandense a
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no
dia 28 de setembro de
2018, sexta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo
Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do
Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A
Audiência Pública terá
como objetivo a apresentação dos Relatórios
Resumidos de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2018 e de
Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018. Registra-se a presença da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhora Monique Freschet. Foi reiterado pelo Senhor Presidente o
convite para participação de Audiência Pública sobre Deficiência Auditiva, a se realizar dia 26 de setembro, às 19h, no Prédio da Câmara Municipal e para o Encontro de Gestão de Pessoas de RH de Hortolândia, com o tema Primeiro Emprego e contratação de pessoas com deficiência, a se realizar no dia 4 de outubro, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Técnica Estadual de Hortolândia. Pela Senhora
Vereadora Simone Lopes Betini foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia
para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por
todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem
do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por
padronização digital. Logo após a apreciação da Ordem do Dia, pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para
deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por
todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados
seguem registrados após os Requerimentos, por
padronização digital.
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1 - Comunicado da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, datado de 31/08/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 310-06/2018 que encaminha Moção 158/2018, “Repúdio à ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal (STF) que objetiva firmar entendimento de que o abortamento até a 12ª semana de gestação não configura prática criminosa” de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida manifestação foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; 2 - Protocolo nº 844.504/18, datado de agosto de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 271-06/2018 que encaminha Moção 136/2018 “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para o credenciamento junto ao SUS de uma Clínica de Hemodiálise na cidade de Hortolândia - SP” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
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1 - Ofício G.P. N° 1374/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 565/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1375/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 590/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1376/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 591/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1377/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 592/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1378/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 606/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1379/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 607/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1380/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 608/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1381/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 609/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1382/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 610/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1383/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 611/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1384/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 612/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1385/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 613/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1386/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 620/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1387/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 622/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1388/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 623/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1389/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 624/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1390/2018, datado de 18/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 625/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1395/2018, datado de 19/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 596/2018.
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1 - Ofício G.P. nº 1.391/2018, datado de 18/09/2018, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, de sua autoria, que "Estabelece a Planta Genérica de Valores do metro quadrado de terreno e do metro quadrado de construção para a base de cálculo dos impostos municipais incidentes sobre bens imóveis e dá outras providências", para melhores estudos; 2 - Ofício G.P. nº 1.392/2018, datado de 18/09/2018, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 64/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde", para melhores estudos; 3 - Documento datado de 19/09/2018, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que apresenta recurso tempestivo em face do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 100/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do Município de Hortolândia"; 4 - Ofício G.P. nº 1.422/2018, datado de 21/09/2018, do Poder Executivo, que solicita regime de urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município, do Projeto de Lei nº 109/2018, que "introduz alterações na Lei nº 2.130, de 02 de outubro de 2008".
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