Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença do Presidente do Partido PSC de Hortolândia, Senhor Marcos Roberto de Souza. Pelo Senhor Vereador João Pereira da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício SMECT – GAB nº 104/2018, datado de 09 de outubro de 2018, da Secretária de Educação do Município de Hortolândia, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 389-02/2018 que encaminha Moção 206/2018 "Parabenização pela inauguração do “Espaço de Leitura Sustentável Ler e Sonhar” na EMEF Nova Europa" de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 1503/2018, datado de 05/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.036 a 4.038/2018, e uma cópia das Leis nº 3.549 e 3.550/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1505/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 656/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1506/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 657/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1508/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 658/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1509/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 670/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1510/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 671/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1511/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 672/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1512/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 673/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1513/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 674/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1514/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 675/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1515/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 676/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1516/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 677/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1517/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 678/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1518/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 679/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1519/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 680/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1520/2018, datado de 08/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 681/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1521/2018, datado de 09/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.039 a 4.041/2018, e uma cópia das Leis nº 3.551 a 3.555/2018.

1 - Emenda Aditiva, datada de 15/10/2018, de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, referente ao Projeto de Lei nº 47/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de grupos treinados para o combate a incêndios, abandono de local e situações de emergência e primeiros socorros no Município de Hortolândia e dá outras providências.