Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

08 de abril de 2019 (Segunda-feira), às 18h18

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [16]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 10/2019, da 9ª Sessão Ordinária, de 1º de abril de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de restrição médica, do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho por motivo de problemas de saúde e do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 04/2019, datado de 01 de abril de 2019, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 066-03/2019 que encaminha Moção 039/2019 “Congratulações pelo dia do Artesão comemorado no dia 19 de março” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, a mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 2 - Ofício nº 60/2019, datado de 25 de março de 2019, do Ministério da Educação, em atenção ao Ofício C.M.H. nº 043-05/2019 que encaminha Moção 025/2019 “Congratulações pelos 70 anos de Unasp - Hortolândia” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento, agradece o envio da presente Moção e também parabeniza a UNASP Hortolândia.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 525/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 203/2019; 2 - Ofício G.P. N° 526/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 204/2019; 3 - Ofício G.P. N° 527/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 205/2019; 4 - Ofício G.P. N° 528/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 206/2019; 5 - Ofício G.P. N° 529/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 207/2019; 6 - Ofício G.P. N° 530/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 208/2019; 7 - Ofício G.P. N° 531/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 209/2019; 8- Ofício G.P. N° 532/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 210/2019; 9 - Ofício G.P. N° 533/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 211/2019; 10 - Ofício G.P. N° 534/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 212/2019; 11 - Ofício G.P. N° 535/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 213/2019; 12 - Ofício G.P. N° 536/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 214/2019; 13 - Ofício G.P. N° 537/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 215/2019; 14 - Ofício G.P. N° 538/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 216/2019; 15 - Ofício G.P. N° 539/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 217/2019; 16 - Ofício G.P. N° 540/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 221/2019; 17 - Ofício G.P. N° 541/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 224/2019; 18 - Ofício G.P. N° 542/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 225/2019; 19 - Ofício G.P. N° 543/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 226/2019; 20 - Ofício G.P. N° 544/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 227/2019; 21 - Ofício G.P. N° 545/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 228/2019; 22 - Ofício G.P. N° 546/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 229/2019; 23 - Ofício G.P. N° 547/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 230/2019; 24 - Ofício G.P. N° 548/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 234/2019; 25 - Ofício G.P. N° 549/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 235/2019; 26 - Ofício G.P. N° 550/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 236/2019; 27 - Ofício G.P. N° 551/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 237/2019; 28 - Ofício G.P. N° 552/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 238/2019; 29 - Ofício G.P. N° 553/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 239/2019; 30 - Ofício G.P. N° 554/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 241/2019; 31 - Ofício G.P. N° 555/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 242/2019; 32 - Ofício G.P. N° 556/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 244/2019; 33 - Ofício G.P. N° 557/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 245/2019; 34 - Ofício G.P. N° 558/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 246/2019; 35 - Ofício G.P. N° 559/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 247/2019; 36 - Ofício G.P. N° 560/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 248/2019; 37 - Ofício G.P. N° 561/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 218/2019; 38 - Ofício G.P. N° 563/2019, datado de 02/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 223/2019; 39 - Ofício G.P. N° 567/2019, datado de 03/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 231/2019; 40 - Ofício G.P. N° 570/2019, datado de 01/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 219/2019; 41 - Ofício G.P. N° 571/2019, datado de 01/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 222/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 324/2019 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 325/2019 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS APLICADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
3
 Requerimento nº 326/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO BAIRRO RECANTO DO SOL Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 327/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 328/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORTOLÂNDIA  Aprovado por todos os presentes
6
 Requerimento nº 329/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE APARELHOS DE GINASTICA DE ALGUMAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 330/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SUMARÉ E HORTOLÂNDIA Aprovado
8
 Requerimento nº 331/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA A PODEROSA Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 332/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO Aprovado
10
 Requerimento nº 333/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS Aprovado
11
 Requerimento nº 334/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Aprovado
12
 Requerimento nº 335/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE  BOMBEIRO (AVCB) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL INCLUINDO O HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO Aprovado
13
 Requerimento nº 336/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E  MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO Aprovado
14
 Requerimento nº 337/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE SANITÁRIO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS Aprovado
15
 Requerimento nº 338/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO ALTOS DO ROSOLÉN LOCALIZADO NA RUA SERVIDÃO Nº 170 NO NÚCLEO SANTA ISABEL Aprovado
16
 Requerimento nº 339/2019 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CABOS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E INTERNET QUE FICAM PENDURADOS NA REDE ELÉTRICA OU SÃO DEIXADOS NAS CALÇADAS APÓS O SERVIÇO DE TROCA DE POSTE REALIZADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO Aprovado
17
 Requerimento nº 340/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
18
 Requerimento nº 341/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VIATURAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
19
 Requerimento nº 342/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
20
 Requerimento nº 343/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
21
 Requerimento nº 344/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VAGAS NA EMEI LUIZA VITÓRIA OLIVEIRA CRUZ, NO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
22
 Requerimento nº 345/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES CONCRETAS PARA MELHORAR O QUADRO DE ADESÃO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO Aprovado por todos os presentes
23
 Requerimento nº 346/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA Nº 697 DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado por todos os presentes
24
 Requerimento nº 347/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "INSTITUTO BOM JESUS" NAS UNIDADES DE SAÚDE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
25
 Requerimento nº 348/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA RUA MÉXICO "CASA DA SOPA" Aprovado por todos os presentes
26
 Requerimento nº 349/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS / CONVÊNIO PARA EGRESSOS PRISIONAL Aprovado por todos os presentes
27
 Indicação nº 796/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPOS VERDES Aprovado
28
 Indicação nº 830/2019 - Eduardo Lippaus - INDICA O AUMENTO DE NÚMEROS DE REEDUCANDO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. Aprovado
29
 Indicação nº 831/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ESTUDOS PARA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUTO FEDERAL PARA CERTIFICAÇÃO DOS MÚSICOS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
30
 Indicação nº 848/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
31
 Requerimento nº 350/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE SOLICITAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE Aprovado por todos os presentes
32
 Moção nº 34/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO EM APELO PELA APLICAÇÃO MAIS EFETIVA DO PROJETO ARBORIZAÇÃO MAIS SEGURA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
33
 Moção nº 35/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO EM APELO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOTÉRICA NO BAIRRO JARDIM NOVA AMÉRICA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
34
 Moção nº 51/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA SITIO SÃO JOÃO - CONJUNTO HABITACIONAL A3 - HORTOLÂNDIA Aprovado
35
 Moção nº 52/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM HORTOLÂNDIA Aprovado
36
 Moção nº 53/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PARA EFETIVAR A LIGAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE VEREADOR BILÉO SOARES,ENTRE A CIDADE DE HORTOLÂNDIA E A CIDADE DE SUMARÉ Aprovado
37
 Moção nº 57/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS COMEMORAÇÕES DO GOLPE MILITAR DE 1964 Aprovado
38
 Moção nº 58/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE APELO AO CARTÓRIO ELEITORAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA CADASTRO BIOMÉTRICO NO JARDIM AMANDA E NO JARDIM ROSOLEM Aprovado
39
 Moção nº 59/2019 - Simone Lopes Betini - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 23/03 SOBRE FEMINICÍDIO Aprovado
40
 Moção nº 60/2019 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO TENHAM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS  (AVCB). Aprovado
41
 Moção nº 61/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EQUIPE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA Aprovado
42
 Moção nº 62/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER Aprovado
43
 Moção nº 63/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO JORNALISTA Aprovado
44
 Moção nº 64/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DO ESPORTE PARA DESENVOLVIMENTO E A PAZ Aprovado
45
 Moção nº 65/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA 2ª AÇÃO COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA REAL Aprovado
46
 Moção nº 66/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO "TÊNIS PARA TODOS" DA EMPRESA EMS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA Pedido de Retirada
47
 Moção nº 67/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA SAÚDE  Aprovado
48
 Moção nº 68/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO MÊS DO LIVRO. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 30/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$868.090,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 30/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 30/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 30/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.650,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 31/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 31/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 31/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 32/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 32/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 32/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$941.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 34/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 34/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 34/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$297.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 35/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 35/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 35/2019 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$199.900,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 37/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 37/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 37/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 37/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 37/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2018 - Eduardo Lippaus - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE OLÍVIO FRANCESCHINI Aprovado Redação Final
Parecer CFO nº None/None ao PL 140/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 140/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 140/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 140/2018 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 140/2018 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PDL 12/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 12/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 157/2018 - Eduardo Lippaus - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 157/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 157/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 157/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2019 - Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus - PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PRE 7/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:24 hs