Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva por motivo de estar representando a Câmara Municipal na 7ª Mobilização Nacional de Vereadores, em Brasília.

1 - Ofício GSJC nº 551/2019, datado de 24 de abril de 2019, da Secretaria de Justiça e Cidadania, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 115-02/2019 que encaminha Moção 078/2019 de autoria do Senhor Vereador Aparecido Antônio Meira, subscrita pelos demais vereadores, de “Apelo às Autoridades Públicas competentes para que seja definitivamente regularizada a situação do prédio ocupado no Jardim Adelaide”, o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida matéria foi encaminhada a Secretaria de Habitação; 2 - Ofício nº 219/2019GIGOV Campinas, datado de 15/05/2019, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 322.450,72, o Contrato de Financiamento , celebrado no Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT; 3 - Ofício SSP/GS/AP nº 65/2019, datado de 12/04/2019, da Assessoria Parlamentar da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 469-06/2018 que encaminha Moção 238/2018 de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Hortolândia” o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 800/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 390/2019; 2 - Ofício G.P. N° 801/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 391/2019; 3 - Ofício G.P. N° 802/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 392/2019; 4 - Ofício G.P. N° 803/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 393/2019; 5 - Ofício G.P. N° 804/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 394/2019; 6 - Ofício G.P. N° 805/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 396/2019; 7 - Ofício G.P. N° 806/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 397/2019; 8- Ofício G.P. N° 807/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 398/2019; 9 - Ofício G.P. N° 808/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 400/2019; 10 - Ofício G.P. N° 809/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 401/2019; 11 - Ofício G.P. N° 810/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 402/2019; 12 - Ofício G.P. N° 811/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 403/2019; 13 - Ofício G.P. N° 812/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 404/2019; 14 - Ofício G.P. N° 813/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 405/2019; 15 - Ofício G.P. N° 814/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 406/2019; 16 - Ofício G.P. N° 815/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 407/2019; 17 - Ofício G.P. N° 816/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 408/2019; 18 - Ofício G.P. N° 817/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 395/2019; 19 - Ofício G.P. N° 818/2019, datado de 06/05/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 399/2019.

1 - Ofício G.P. nº 867/2019, protocolado em 17/05/2019, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências", para melhores estudos; 2 - Ofício G.P. nº 868/2019, protocolado em 17/05/2019, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 50/2019, de sua autoria, que "Revoga a Lei Municipal nº 2.061, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o desligamento automático dos semáforos, no período noturno, no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências", para melhores estudos.