Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (Segunda-feira), às 18h12

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 28/2019, da 24ª Sessão Ordinária, de 19 de agosto de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Pelo Senhor Presidente foi comunicado votos de parabenização ao Vereador José Geraldo da Silva pelo aniversário na data de hoje. Registra-se a presença do Presidente do Partido PSC de Hortolândia, Senhor Marcos Roberto e do Presidente do Sindicato dos Servidores de Hortolândia, Senhor Milton Vianna.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício CDHU/CG/1.01.00.00/1.01.02.01/171/2019, datado de 24/07/2019, do Chefe de Gabinete da CDHU do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 089-04/2019, que encaminha Moção 051/2019 de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, visando a regularização fundiária da área Sitio São João – Conjunto Habitacional A3 - Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 1178/2019, de 22/08/2019, de autoria do Poder Executivo, que solicita urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que "Introduz alterações na Lei Complementar nº 62, de 10 de julho de 2014, que dispõe sobre o uso do solo; 2 - Substitutivo Total,  de 23/08/2019, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, ao Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Hortolândia - HORTOPREV - , estabelece as atribuições dos órgãos da autarquia previdenciária, extingue e cria cargos em comissão e funções de confiança, introduz alterações na Lei municipal nº 965, de 31 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 752/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
2
 Requerimento nº 770/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO JUROS E MULTA DO  DO IPTU DO NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
3
 Requerimento nº 781/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POLIESPORTIVO NELSON CANCIAN Aprovado
4
 Requerimento nº 782/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO PARQUE BELLA VILLE Aprovado
5
 Requerimento nº 783/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO IMÓVEL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
6
 Requerimento nº 784/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
7
 Requerimento nº 785/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NOS IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aprovado
8
 Requerimento nº 786/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CORTA A REGIÃO DO JARDIM DO LAGO E CHÁCARAS REYMAR Sem Votação
9
 Requerimento nº 787/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA EMEI JARDIM SUMAREZINHO Aprovado
10
 Requerimento nº 788/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE POLÍTICAS SOCIAIS Aprovado
11
 Requerimento nº 789/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO EM CAÇAMBAS COLOCADAS EM VIAS PÚBLICAS Sem Votação
12
 Requerimento nº 790/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
13
 Requerimento nº 791/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIO DE PIPAS E LINHAS COM CEROL Sem Votação
14
 Requerimento nº 792/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Aprovado
15
 Requerimento nº 793/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
16
 Requerimento nº 794/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS CONFORME LEI 2.768 DE 2013 Sem Votação
17
 Requerimento nº 795/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS REFERENTES AO ARTIGO 151 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - LEI 873/2001 Sem Votação
18
 Requerimento nº 796/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS LAGOAS NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
19
 Requerimento nº 797/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS "VIELAS" DE PASSAGEM DE PEDESTRES AINDA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 798/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MÁRIO COVAS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES Aprovado
21
 Requerimento nº 799/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA AV. PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JARDIM AMANDA Aprovado
22
 Requerimento nº 800/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 4.232, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, DEMAIS AJUSTES E ORDENADOR DE DESPESAS Aprovado
23
 Requerimento nº 801/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Aprovado
24
 Requerimento nº 802/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
25
 Requerimento nº 803/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA LOCALIZADA NO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado
26
 Requerimento nº 804/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA AV. PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JD. AMANDA Aprovado
27
 Requerimento nº 805/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.563/2018 Aprovado
28
 Requerimento nº 806/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
29
 Requerimento nº 807/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO LEITE AS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
30
 Requerimento nº 808/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
31
 Requerimento nº 809/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NO JARDIM AMANDA Aprovado
32
 Requerimento nº 810/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CESTA BÁSICA DISPONIBILIZADA AO SERVIDORES MUNICIPAIS Aprovado
33
 Requerimento nº 811/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NOS BAIRROS: JARDIM NOVO CAMBUÍ, JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II, JARDIM SÃO SEBASTIÃO E PARQUE ORTOLÂNDIA Aprovado
34
 Requerimento nº 812/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O HORTOPREV, NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 Aprovado
35
 Requerimento nº 813/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CREAPE - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ESCOLA Aprovado
36
 Requerimento nº 814/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM E VAGAS PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO Aprovado
37
 Requerimento nº 815/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EDITAL DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA  2019 Aprovado
38
 Requerimento nº 816/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFERECIDOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Aprovado
39
 Requerimento nº 817/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÃO DE TERMO DE CONVÊNIO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO À MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL. Aprovado
40
 Requerimento nº 818/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM AMANDA Aprovado
41
 Requerimento nº 819/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS PLANTÕES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
42
 Requerimento nº 820/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPEJO DE ESGOTO NA LAGOA DO JARDIM AMANDA I Aprovado
43
 Requerimento nº 821/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA Aprovado
44
 Requerimento nº 822/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTAINERS DE COLETA SELETIVA Aprovado
45
 Indicação nº 1633/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS JD. NOVO CAMBUÍ E JD. DAS FIGUEIRAS I E II Aprovado
46
 Indicação nº 1733/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA COM MUNICÍPIO Aprovado
47
 Requerimento nº 823/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CICLOVIAS EM AVENIDAS DO JARDIM AMANDA Aprovado
48
 Moção nº 177/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DA 4ª  FESTA INTERCULTURAL Aprovado por unanimidade
49
 Moção nº 178/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PARA A OBRAS DE REMODELAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA CAMPINAS - MONTE MOR - SP 101, NO  KM 4. Aprovado por unanimidade
50
 Moção nº 184/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA ÁGAPE DE HORTOLÂNDIA PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 25º ANIVERSÁRIO Aprovado por unanimidade
51
 Moção nº 185/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS DOS SANTOS LIMA Aprovado por unanimidade
52
 Moção nº 186/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FELIPE NOVAES CAVIQUIOLI Aprovado por unanimidade
53
 Moção nº 187/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ATLETAS DE HORTOLÂNDIA PARTICIPANTES DO PANAMERICAN AND SUDAMERICAN VETERANS CHAMPIONSHIPS Aprovado por unanimidade
54
 Moção nº 188/2019 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APELO AS AUTORIDADES PARA INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO LEGAL AO AGRESSOR DO CÃO MORTO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA. Aprovado
55
 Moção nº 189/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FELIPE NOVAES CAVIQUIOLI Aprovado por todos os presentes
56
 Moção nº 190/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA INFÂNCIA Aprovado
57
 Moção nº 191/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS COLABORADORES E PARCEIROS PELA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE Aprovado
58
 Moção nº 192/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 16 ANOS DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" Aprovado
59
 Moção nº 193/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO BAILE DA OAB 2019 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. Aprovado
60
 Moção nº 194/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE APOIO PELO DIA DO COMBATE À INJUSTIÇA Aprovado
61
 Moção nº 195/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA 2ª CORRIDA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILÊNCIO ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E PELA EQUIPE DE CORRIDA NOVO TEMPO RUN DE HORTOLÂNDIA Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.770,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CJR nº None/None ao PL 118/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 173/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - , ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME A DISCIPLINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 5/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 5/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 5/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - ALTERA A LEI Nº 3.507, DE 19 DE JUNHO DE 2.018 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA Nº 3 DA VILA REAL, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EDNA APARECIDA PAMPA DA FONSECA COM AS RUAS PRESBÍTERO JOSÉ ALMEIDA RIOS E SANTO DENADAI" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 28/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 28/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 28/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 43/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 43/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 43/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2019 - Paulo Pereira Filho - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO JARDIM DAS FIGUEIRAS II, PARA DENOMINAR-SE "RUA NEUSA CAMARGO DE OLIVEIRA" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2019 - José Geraldo da Silva - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FREDERICO ALVES DA COSTA ENTRE O JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA E JARDIM MINDA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 53/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 53/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 53/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PDL 5/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 5/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 5/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2019 - Simone Lopes Betini - INSTITUI DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES "CAMPANHA DO LAÇO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 61/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 61/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 61/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:37 hs