Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

30 de outubro de 2019 (Quarta-feira), às 18h21

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 41/2019, da 33ª Sessão Ordinária, de 21 de outubro de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador José Geraldo da Silva por motivo de restrição médica e da Vereadora Simone Lopes Betini por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício AF/DERES/GLICO nº 0254/2019, datado de 10/10/2019, do Gerente da GLICO/BNDES, que notifica a liberação de recursos financeiros em 10/10/2019, no valor de R$ 68.658,52 no âmbito do contrato nº 64100538; 2 - Ofício nº 4637/2019, datado de 15/10/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, que encaminha Requerimento/Moção nº 1325/2019, de autoria do Vereador José Carlos Albuquerque, de “Apoio irrestrito em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe policial militar, realizada na Praça da Sé, em São Paulo”.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1522/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 918/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1523/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 932/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1524/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 947/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1525/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 950/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1526/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 952/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1527/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 953/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1528/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 954/2019; 8- Ofício G.P. N° 1529/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 955/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1530/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 956/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1531/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 958/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1532/2019, datado de 22/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 959/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1535/2019, datado de 21/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 919/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1536/2019, datado de 21/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 957/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1537/2019, datado de 21/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 963/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1003/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO EDUCATIVA "RODOVÍRTUA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO Aprovado
2
Requerimento nº 1004/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Aprovado
3
Requerimento nº 1005/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA DE SKATE, NO JARDIM AMANDA Aprovado
4
Requerimento nº 1006/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
5
Requerimento nº 1007/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BILHETE ÚNICO NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
6
Requerimento nº 1008/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
7
Requerimento nº 1009/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA CONGAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
8
Requerimento nº 1010/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA CRECHE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Pedido de Retirada
9
Requerimento nº 1011/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESOCUPADA NO JARDIM BOA ESPERANÇA Aprovado
10
Requerimento nº 1012/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE CARROS ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO Aprovado
11
Requerimento nº 1013/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA NAS ÁREAS PÚBLICAS DE COMERCIO  Aprovado
12
Requerimento nº 1014/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO  Aprovado
13
Requerimento nº 1015/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANTO ANDRÉ Aprovado
14
Requerimento nº 1016/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRESCIMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO DO JARDIM ROSOLEM Aprovado
15
Requerimento nº 1017/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Aprovado
16
Requerimento nº 1018/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - PADO Aprovado
17
Requerimento nº 1019/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E PODA DE  ÁRVORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
18
Requerimento nº 1020/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
19
Requerimento nº 1021/2019 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA Aprovado
20
Requerimento nº 1022/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO, GASTOS COM A EMPRESA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PRODUÇÃO DE MATERIAIS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
21
Requerimento nº 1023/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOVEM CIDADÃO MEU PRIMEIRO TRABALHO" Aprovado
22
Requerimento nº 1024/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO DE TRECHO DE LIGAÇÃO, DO BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA AO BAIRRO PARQUE GABRIEL, LOCALIZADO NA RUA TRIPOLI CHECHI "FELICINHO" NO BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA COM A RUA UM DO PARQUE GABRIEL Aprovado
23
Indicação nº 2135/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA DATA DE VENCIMENTO PARA O IPTU DE 2020 Aprovado
24
Indicação nº 2177/2019 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA CARVALHO, NO BAIRRO PARQUE DOS PINHEIROS Aprovado
25
Indicação nº 2180/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA LIMPEZA DE CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JD. SANTA EMÍLIA E JD. SUMAREZINHO Aprovado
26
Indicação nº 2181/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO ENTRE OS BAIRROS JD. RICARDO E JD. NOSSA SENHORA DE LOURDES Aprovado
27
Indicação nº 2213/2019 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO RESTAURANTE BETE GUINDOLA, NA RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO PARQUE ORTOLANDIA  Aprovado
28
Indicação nº 2217/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA INCLUSÃO NO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA SABESP JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE NO BAIRRO JD. NOVO CAMBUÍ Aprovado
29
Requerimento nº 1025/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO "APRENDIZ PAULISTA" Aprovado
30
Moção nº 278/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Aprovado
31
Moção nº 279/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO Aprovado
32
Moção nº 280/2019 - Gervásio Batista Pozza - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL PELA PARTICIPAÇÃO NA MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. Aprovado
33
Moção nº 281/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FERNANDA DIAS E RAFAEL NOBRE DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
34
Moção nº 282/2019 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE APELO À EMTU PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL COM PONTO DE PARADA PRÓXIMO ÀS EMPRESAS E OS NOVOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DA AVENIDA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO, NO JARDIM NOVO ÂNGULO - HORTOLÂNDIA Sem Votação
35
Moção nº 283/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO 1º ECC - ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - DA PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II Aprovado
36
Moção nº 284/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PELO NÚMERO EXPRESSIVO  DE VAGAS OFERTADAS EM OUTUBRO DE 2019 Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS JULHO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 99/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 99/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 99/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARY PINTO, MARACI APARECIDA MARTAROLLI DE CAMPOS E REGINA ALVES DOS REIS PEREIRA, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS II Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2019 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:35 hs