Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de restrição médica e da Vereadora Simone Lopes Betini por motivo de agenda externa. Registra-se a presença da Guarda Municipal e da Vice-presidente do Parlamento Jovem, Senhorita Gabriela Campos.

1 - Ofício G.P. N° 1578/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 989/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1579/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 990/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1580/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 991/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1581/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 992/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1582/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 994/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1583/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 995/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1584/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 996/2019; 8- Ofício G.P. N° 1585/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 997/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1586/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 998/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1587/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1000/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1588/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1001/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1589/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1002/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1590/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 999/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1592/2019, datado de 04/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 988/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1593/2019, datado de 05/11/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.275 a 4.289/2019 e uma via das Leis nº 3.693 a 3.695/2019.

1 - Ofício G.P. nº 1598/2019, protocolado em 11/11/2019, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 113/2019, referente ao Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que "Dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Hortolândia, em regime de permissão de serviço público", por não atender o interesse público, incluindo dispositivo de lei já revogada; 2 - Ofício G.P. nº 1599/2019, protocolado em 11/11/2019, do Poder Executivo, que comunica Veto Parcial ao Autógrafo nº 114/2019, referente ao Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que "Disciplina a instalação, em vias públicas, do uso de equipamentos de posteamento de infraestrutura de utilidade pública e dá outras providências", por inconstitucionalidade.