Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (Segunda-feira), às 17h33

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 48/2019, da 39ª Sessão Ordinária, de 2 de dezembro de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva por motivo de agenda externa. Registra-se a presença da Guarda Municipal.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 0634/2019 GIGOV Campinas, datado de 02/12/2019, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 29/11/2019, no valor de R$ 222.857,14, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 874719/2018 , firmado com o Município de Hortolândia - SP, assinado em 12/07/2018, no âmbito do Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “reforma e modernização do campo de futebol da Confibra”; 2– Ofício SMAGP – DA nº 188/2019, datado de 22/11/2019, do Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Hortolândia , que notifica a liberação de recursos financeiros em 21/11/2019, no valor de R$ 68.420,02, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, credenciado pelo BNDES.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1677/2019, datado de 27/11/2019, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.298 a 4.306/2019 e uma cópia das Leis nº 3.701 a 3.705/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1681/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1046/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1682/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1047/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1683/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1048/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1684/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1063/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1685/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1064/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1686/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1065/2019; 8- Ofício G.P. N° 1687/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1066/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1688/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1067/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1689/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1068/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1690/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1069/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1691/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1070/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1692/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1071/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1693/2019, datado de 06/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1072/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1695/2019, datado de 04/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1073/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 1694/2019, do Poder Executivo, protocolado em 04/12/2019, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de sua autoria, que "Introduz alterações na Lei nº 2004, de 07 de fevereiro de 2008", para melhores estudos.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1083/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA Aprovado
2
 Requerimento nº 1084/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DE AR CONDICIONADO NA SALA DA FARMÁCIA NA UBS PROVISÓRIA DO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
3
 Requerimento nº 1085/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA MARIA APARECIDA ROMERO NEVES, NO BAIRRO JARDIM NOVO CAMBUÍ Aprovado
4
 Requerimento nº 1086/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BUENO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA  Aprovado
5
 Requerimento nº 1087/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENTRE A PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA E A EMPRESA QUE ESPECIFICA POR R$ 3 MILHÕES DE REAIS Aprovado
6
 Indicação nº 2392/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA REPAROS IMEDIATOS NO ASFALTO E RECAPEAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, A FIM DE SANAR PREJUÍZOS INÚMEROS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRAFEGAM Aprovado
7
 Moção nº 325/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO PARLAMENTO JOVEM DE 2019, PELA ATUAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO. Aprovado
8
 Moção nº 326/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE APOIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO. Aprovado
9
 Moção nº 327/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL A GENTE DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Aprovado
10
 Moção nº 328/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JD. SÃO SEBASTIÃO PELA REALIZAÇÃO DA VIRADA INCLUSIVA, REALIZANDO PARTIDAS DE FUTEBOL INCLUSIVA PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Aprovado
11
 Moção nº 329/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO Aprovado
12
 Moção nº 330/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 157/2019 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 157/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2019 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.076, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DEFINE COMPETÊNCIAS E REVOGA LEGISLAÇÃO REFERENTE À PROTEÇÃO ANIMAL" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 167/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 167/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 167/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 173/2019 - Poder Executivo - AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 173/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 173/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 173/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 173/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.089.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 179/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 179/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 179/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2019 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 180/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 180/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 180/2019 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 180/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2019 - Poder Executivo - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.599, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA ADEQUAR AS DESCRIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSORIA DE NÍVEL SUPERIOR Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 181/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 181/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 181/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.129.500,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 182/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 182/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 182/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 - Poder Executivo - INCLUI E ALTERA A REDAÇÃO DE AGRUPAMENTO E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 873, DE 4 DE JANEIRO DE 2001 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 17/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 17/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 17/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 62/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 62/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 62/2019 - Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 62/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 62/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, EM REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO" Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 42/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 42/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 42/2019 - Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARY PINTO, MARACI APARECIDA MARTAROLLI DE CAMPOS E REGINA ALVES DOS REIS PEREIRA, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS II Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 109/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2019 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Simone Lopes Betini - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SARGENTO MODESTO DE MELO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 7/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 7/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 7/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2019 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.443, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE HORTOLÂNDIA" Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 105/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 105/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 105/2019 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 105/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2019 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 133/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 133/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 133/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2019 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 138/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 138/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 138/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2019 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 152/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 152/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:15 hs