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1 – Ofício SES-EXP 2019/01976, datado de 21 de outubro de 2019, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 306-01/2019 que encaminha MOÇÃO nº 201/2019, de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apoio ao Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 2 – Ofício SES-EXP 2019/05191, datado de 19 de novembro de 2019, da Chefia de Gabinete do Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 370-06/2019 que encaminha MOÇÃO nº 244/2019, de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apoio à Campanha Outubro Rosa de combate ao Câncer de Mama”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 – Ofício SES-EXP 2019/05180, datado de 11 de dezembro de 2019, da Chefia de Gabinete do Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 378-04/2019 que encaminha MOÇÃO nº 252/2019, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, para criação e disponibilização de aplicativo do CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde para pacientes que aguardam realização de cirurgias eletivas” o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 4 – Comunicado do Gerente Geral da DESKTOP Internet Services, datado de 11 de dezembro de 2019, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 447-07/2019 que encaminha MOÇÃO nº 299/2019, de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo às empresas CLARO S.A., OI S.A., VIVO S.A., Click Net, TIM e DESKTOP INTERNET SERVICE para retirada e reordenação de fios nos postes do Município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 5 – Ofício Circular nº 012/2019, datado de 11/12/2019, do Presidente da Câmara Municipal Bebedouro, que encaminha Moção nº 486/2019, de autoria do Vereador Engenheiro Nasser, de Repúdio ao Sr. Governador do Estado de São Paulo João Doria, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar; 6 – Ofício AF/DERES/GLICO nº 0336/2019, datado de 20/12/2019, do Gerente da GLICO/BNDES, que notifica a liberação de recursos financeiros em 20/12/2019, no valor de R$ 68.420,02 no âmbito do contrato nº 64100538; 7 – Email da Concessionária Rodovias do Tietê S/A, datado de 13/01/2020, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 279-01/2018 que encaminha Moção 178/2019 de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovias do Tietê para a obra de remodelação e construção de uma terceira faixa na Rodovia Campinas-Monte Mor – SP 101, no KM 4”, e Ofício CMH nº 375-01/2019 que encaminha Moção nº 249/2019, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovias do Tietê para estudos e implantação de obras de remodelação na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101”, a Concessionária informa que, já foram iniciadas obras no Km 5, bem como serão iniciadas obras de implantação da faixa adicional da pista oeste Km 0 ao Km 8+500 mts; 8 – Ofício GS/STM nº 664/2019, datado de 07/12/2019, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 429-05/2019 que encaminha a MOÇÃO nº 282/2019, de autoria do Senhor Vereador Aparecido Antônio Meira, de “Apelo à EMTU para implantação de linha de transporte público intermunicipal com ponto de parada próximo às empresas e os novos condomínios residenciais da Avenida Municipal Sabina Baptista de Camargo, no Jardim Novo Ângulo - Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 9 – Ofício ASSESS LT nº 21/2020, datado de 22/01/2020, do Diretor Presidente do DETRAN-SP, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 478-04/2019 que encaminha a MOÇÃO nº 324/2019, de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para melhoria do atendimento ao público na 298ª Ciretran em Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
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1 - Ofício G.P. N° 1705/2019, datado de 10/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.300, 4.307 a 4.312/2019 e uma cópia das Leis nº 3.706 a 3.711/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1708/2019, datado de 13/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1074/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1709/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1075/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1710/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1076/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1711/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1077/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1712/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1078/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1713/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1079/2019; 8- Ofício G.P. N° 1714/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1080/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1715/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1081/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1716/2019, datado de 18/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1082/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1720/2019, datado de 20/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1086/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1721/2019, datado de 20/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1083/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1722/2019, datado de 20/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1084/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1723/2019, datado de 20/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1087/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1724/2019, datado de 20/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1085/2019; 16 - Ofício G.P. N° 1730/2019, datado de 19/12/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.313 a 4.327/2019, uma cópia das Leis nº 3.712 a 3.724/2019, e uma cópia da Lei Complementar nº 102/2019; 17 - Ofício G.P. N° 001/2020, datado de 06/01/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.328 a 4.331/2019, uma cópia da Lei nº 3.731/2019, e uma cópia da Lei Complementar nº 103/2019; 18 - Ofício G.P. N° 013/2020, datado de 28/01/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.332 a 4.340/2020.
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