Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Edvam Campos de Albuquerque foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.

1 - Ofício nº 19/2020/DPR/SEB/SEB-MEC, datado de 28 de janeiro de 2020, da Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, que em atenção ao Ofício CMH nº 362-01/2018, que encaminha a MOÇÃO nº 192/2018, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Repúdio ao descontrole cibernético sobre jogos violentos e perigosos que veiculam nas redes sociais - atualmente ao jogo conhecido como MOMO”, a mesma acusa o recebimento, congratula a iniciativa e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 029/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 002/2020; 2 - Ofício G.P. N° 030/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 003/2020; 3 - Ofício G.P. N° 031/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 004/2020; 4 - Ofício G.P. N° 032/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 005/2020; 5 - Ofício G.P. N° 033/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 008/2020; 6 - Ofício G.P. N° 034/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 009/2020; 7 - Ofício G.P. N° 035/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 010/2020; 8- Ofício G.P. N° 036/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 011/2020; 9 - Ofício G.P. N° 037/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 012/2020; 10 - Ofício G.P. N° 038/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 013/2020; 11 - Ofício G.P. N° 039/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 015/2020; 12 - Ofício G.P. N° 040/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 016/2020; 13 - Ofício G.P. N° 041/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 017/2020; 14 - Ofício G.P. N° 042/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 018/2020; 15 - Ofício G.P. N° 043/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 019/2020; 16 - Ofício G.P. N° 044/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 020/2020; 17 - Ofício G.P. N° 045/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 021/2020; 18 - Ofício G.P. N° 046/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 022/2020; 19 - Ofício G.P. N° 047/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 023/2020; 20 - Ofício G.P. N° 048/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 024/2020; 21 - Ofício G.P. N° 049/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 025/2020; 22 - Ofício G.P. N° 050/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 028/2020; 23 - Ofício G.P. N° 051/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 029/2020; 24 - Ofício G.P. N° 052/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 030/2020; 25 - Ofício G.P. N° 053/2020, datado de 13/02/2020, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.341 a 4.351/2020; 26 - Ofício G.P. N° 054/2020, datado de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 007/2020; 27 - Ofício G.P. N° 058/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 032/2020; 28 - Ofício G.P. N° 059/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 035/2020; 29 - Ofício G.P. N° 060/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 037/2020; 30 - Ofício G.P. N° 061/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 038/2020; 31 - Ofício G.P. N° 062/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 039/2020; 32 - Ofício G.P. N° 063/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 040/2020; 33 - Ofício G.P. N° 064/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 041/2020; 34 - Ofício G.P. N° 065/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 043/2020; 35 - Ofício G.P. N° 066/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 044/2020; 36 - Ofício G.P. N° 067/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 046/2020; 37 - Ofício G.P. N° 068/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 047/2020; 38 - Ofício G.P. N° 069/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 048/2020; 39 - Ofício G.P. N° 070/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 050/2020; 40 - Ofício G.P. N° 071/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 051/2020; 41 - Ofício G.P. N° 072/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 052/2020; 42 - Ofício G.P. N° 073/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 053/2020; 43 - Ofício G.P. N° 074/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 054/2020; 44 - Ofício G.P. N° 079/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 031/2020; 45 - Ofício G.P. N° 080/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 033/2020; 46 - Ofício G.P. N° 081/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 034/2020; 47 - Ofício G.P. N° 082/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 042/2020; 48 - Ofício G.P. N° 083/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 049/2020; 49 - Ofício G.P. N° 084/2020, datado de 19/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 055/2020; 50 - Ofício G.P. N° 085/2020, datado de 21/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 036/2020.

1 - Requerimento protocolado em 20/02/2020, do Vereador Francisco Alves Pereira Filho e outros, que solicita regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 161/2019, de sua autoria, que "Disciplina a nomeação para cargos que especifica na administração direta ou indireta dos poderes Executivo e Legislativo Municipal"; 2 - Ofício nº 05/2020, protocolado em 27/02/2020, da Vereadora Simone Lopes Betini, que solicita retirada para melhores estudos, do Projeto de Lei nº 156/2019, de sua autoria, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do "Eu amo Hortolândia".