Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

02 de março de 2020 (Segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 4/2020, da 4ª Sessão Ordinária, de 27 de fevereiro de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Edvam Campos de Albuquerque foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Registra-se a ausência dos Vereadores Paulo Pereira Filho e da Vereadora Simone Lopes Betini por motivos de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 95/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA RC NUTRI Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 96/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO EM CONTINUIDADE AOS REQUERIMENTOS 231/2019 600/2019 E 857/2019 Aprovado por todos os presentes
3
 Requerimento nº 97/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS ANTERIORES DE NÚMERO 601/2019 E 498/2019 PERTINENTES AO PREGÃO 02/2019 Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 98/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À CERCA DA PARCERIA PACTUADA PARA CONSTRUÇÃO DA "CASA DO IDOSO", EM CONTINUIDADE AO REQUERIMENTO 590/2019 ANTERIORMENTE APRESENTADO Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 99/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE FALTARAM AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 632/2019 Aprovado por todos os presentes
6
 Requerimento nº 100/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES EM CONTINUIDADE AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 881/2019 SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PENHA, NO BAIRRO JD. NSA. SRA. DE FÁTIMA Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 101/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMARCAÇÕES DE VAGAS E LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO AO LONGO DOS ACESSOS A PONTE ESTAIADA (AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM LEI), EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR 589/2019 Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 102/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 155/2019, SOBRE POSSÍVEL ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS JD. BOA ESPERANÇA E RECANTO DO SOL Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 103/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Aprovado por todos os presentes
10
 Requerimento nº 104/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA DO CIER - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO Aprovado
11
 Requerimento nº 105/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES Aprovado
12
 Requerimento nº 106/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Aprovado
13
 Requerimento nº 107/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, JARDIM NOVA AMÉRICA Aprovado
14
 Indicação nº 333/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A MINUTA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
15
 Indicação nº 354/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA MIGUEL GIMENES ALVES NO JARDIM SANTA IZABEL. Aprovado
16
 Indicação nº 355/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA O APROVEITAMENTO DAS GRADES RETIRADAS DA PRAÇA A PODEROSA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANTA IZABEL. Aprovado
17
 Indicação nº 356/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA A TRANSFERÊNCIA DOS POSTES DE REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SANTA IZABEL. Aprovado
18
 Indicação nº 357/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA PRAÇA DE ESPORTES NO JARDIM SANTA IZABEL. Aprovado
19
 Indicação nº 361/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA DISPONDO SOBRE "AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS" Aprovado
20
 Moção nº 18/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLC 44/2016 Aprovado por todos os presentes
21
 Moção nº 19/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS ESTUDANTES DA EQUIPE ASTROS COC PELAS VITÓRIAS CONQUISTADAS NO FLL JR. (FIRST LEGO LEAGUE JÚNIOR) BRASIL Aprovado por todos os presentes

Vereadores Presentes [12]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2020 - Mesa Diretora - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 16/2020 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 16/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2020 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JESUS NOGUEIRA DA SILVA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 17/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 17/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2020 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:37 hs