Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

16 de março de 2020 (Segunda-feira), às 17h52

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 6/2020, da 6ª Sessão Ordinária, de 9 de março de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência da Vereadora Simone Lopes Betini por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra a presença do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia, Senhor José Carlos Bispo da Paz.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 115/2020, datado de 06/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.360 e 4.361/2020.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1- Documento protocolado em 10/03/2020, da Mesa Diretora, que solicita retirada para melhores estudos, do Projeto de Lei nº 16/2020, de sua autoria, que Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.064, de 13 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia", e dá outras providências.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 112/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA RITA DE CASSIA Aprovado
2
 Requerimento nº 113/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESOCUPADA NA VILA SÃO PEDRO Aprovado
3
 Requerimento nº 114/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE RISCO NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado
4
 Requerimento nº 115/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS QUE PERMANECEM EM ÁREA DE RISCO NO VILA INEMA Aprovado
5
 Requerimento nº 116/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
6
 Requerimento nº 127/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA ISABEL Aprovado
7
 Requerimento nº 128/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA A PODEROSA Aprovado
8
 Requerimento nº 129/2020 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE DO HORTO E DA RUA ALUÍZIO MEDEIROS, NO JARDIM AMANDA Aprovado
9
 Requerimento nº 130/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA NOMEAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS Aprovado
10
 Requerimento nº 131/2020 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Aprovado
11
 Requerimento nº 132/2020 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO Aprovado
12
 Requerimento nº 133/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES COM A EMPRESA VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI Aprovado
13
 Requerimento nº 134/2020 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO CADASTRAL DE EMPRESA Aprovado
14
 Requerimento nº 135/2020 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
15
 Requerimento nº 136/2020 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO VILA REAL Aprovado
16
 Requerimento nº 137/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE RUA NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO CANCIAN  Aprovado
17
 Requerimento nº 138/2020 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL Aprovado
18
 Requerimento nº 139/2020 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL Aprovado
19
 Requerimento nº 140/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES COM A EMPRESA BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA Aprovado
20
 Requerimento nº 141/2020 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA 1 E 3 E AS RUAS 1,6,7,9,10,11,12,13,14,15,17 E 18 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE E RUAS PROJETADAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E 11 JARDIM VILA VERDE Aprovado
21
 Requerimento nº 142/2020 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
22
 Requerimento nº 143/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANÚNCIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE R$ 43 MILHÕES DE REAIS AOS MUNICÍPIOS INTERESSADOS EM INFORMATIZAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE Aprovado
23
 Indicação nº 457/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DE TODAS AS EMEI'S, EMEF'S E EMEIEF'S DO MUNICÍPIO. Sem Votação
24
 Indicação nº 468/2020 - Valdecir Alves Pereira - INDICA ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE  SOBRE PROGRAMA ESCOLA HUMANIZADA  Aprovado
25
 Indicação nº 484/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A EQUIPE DA UBS DO ORESTES ÔNGARO   Aprovado
26
 Indicação nº 495/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA. Aprovado
27
 Indicação nº 501/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA. Aprovado
28
 Indicação nº 509/2020 - João Pereira da Silva - INDICA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM EMPRESA NO JARDIM MALTA Aprovado
29
 Moção nº 28/2020 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA PELO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS SOS-RACISMO E AFROEMPREENDEDORISMO Sem Votação
30
 Moção nº 29/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO EMTU  PELO NÃO CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS PRÉ-FIXADOS Pedido de Retirada
31
 Moção nº 30/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO, COM A LIBERAÇÃO DO ACOSTAMENTO, EM HORÁRIOS DE PICO,NA RODOVIA JORNALISTA AGUIRRE PROENÇA - SP 101 Aprovado
32
 Moção nº 31/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA ESCOLA Aprovado
33
 Moção nº 32/2020 - João Pereira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DE HORTOLÂNDIA E SUAS EQUIPES, FINALISTAS DA 18ª FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIA E ENGENHARIA ( FEBRACE) Aprovado
34
 Moção nº 33/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR AGILIDADE NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NO SISTEMA CROSS Aprovado
35
 Moção nº 34/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO À EMTU EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS POR IMPLANTAÇÃO DE LINHA INTERMUNICIPAL NO JARDIM NOVA ALVORADA EM HORTOLÂNDIA Aprovado
36
 Moção nº 35/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR AUMENTO DO EFETIVO DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA E JARDIM DO BOSQUE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2020 - Poder Executivo - ALTERA A LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 18/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 18/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 18/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2020 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SEJA ESTE OFERTADO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 19/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 19/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2020 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Poder Executivo - ALTERA A LEI Nº 2004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 1/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOÃO AURORA Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 17/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 17/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 17/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:49 hs