Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020.

1 - Ofício G.P. N° 229/2020, datado de 22/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.426 a 4.439/2020, e uma via das Leis nº 3.742 a 3.744/2020; 2 - Ofício G.P. N° 231/2020, datado de 26/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.440 a 4.445/2020, e uma via da Lei nº 3.745/2020; 3 - Ofício G.P. N° 232/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 116/2020; 4 - Ofício G.P. N° 233/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 112/2020; 5 - Ofício G.P. N° 234/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 114/2020; 6 - Ofício G.P. N° 235/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 127/2020; 7 - Ofício G.P. N° 236/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 128/2020; 8- Ofício G.P. N° 237/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 129/2020; 9 - Ofício G.P. N° 238/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 131/2020; 10 - Ofício G.P. N° 239/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 132/2020; 11 - Ofício G.P. N° 240/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 134/2020; 12 - Ofício G.P. N° 241/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 135/2020; 13 - Ofício G.P. N° 242/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 136/2020; 14 - Ofício G.P. N° 243/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 137/2020; 15 - Ofício G.P. N° 244/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 138/2020; 16 - Ofício G.P. N° 245/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 139/2020; 17 - Ofício G.P. N° 245-B/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 113/2020; 18 - Ofício G.P. N° 246/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 115/2020; 19 - Ofício G.P. N° 246-B/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 141/2020; 20 - Ofício G.P. N° 247/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 130/2020; 21 - Ofício G.P. N° 247-B/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 143/2020; 22 - Ofício G.P. N° 248/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 133/2020; 23 - Ofício G.P. N° 249/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 140/2020; 24 - Ofício G.P. N° 250/2020, datado de 28/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 142/2020.

1 - Ofício G.P. nº 244/2020, protocolado em 27/05/2020, do Poder Executivo, que encaminha relatório técnico da HORTOPREV ao Projeto de Lei nº 42/2020, de sua autoria, que "Altera a redação do inciso II do art. 75 da Lei nº 965, de 31 de outubro de 2001 e o plano de amortização do déficit atuarial relativo ao Regime Próprio do Município, e revoga a Lei nº 3.658, de 6 de agosto de 2019".