Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização a realização de Audiência Pública, convidando o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, sexta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sob a presidência do Vereador Gervásio Batista Pozza. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020 e de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020 e será transmitida online através do endereço eletrônico: www.cmh.sp.gov.br (homepage da Câmara Municipal) tendo o chat aberto para perguntas, e será sem a presença de público, devido à Pandemia do COVID-19. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício nº RJDH 057/2020, datado de 15 de setembro de 2020, do Gerente de Divisão da Sabesp / Hortolândia, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 139/2020 que encaminha Moção nº 085/2020 de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, de “Repúdio a Sabesp pelo envio de duas contas de água com vencimento dentro do mesmo mês, mudança na metragem mínima para o pagamento da taxa mínima e a falta de comunicação com os moradores de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 – Ofício nº 6296/2020/Cosis/Cgfin/Digef-FNDE, datado de 23 de março de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 013-03/2020 que encaminha Moção nº 006/2020, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pereira Filho, de “Apelo ao Governo Federal, por intermédio do MEC – Ministério da Educação, para liberação de negociação de dívidas do FIES”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 419/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 256/2020; 2 - Ofício G.P. N° 420/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 257/2020; 3 - Ofício G.P. N° 421/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 263/2020; 4 - Ofício G.P. N° 422/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 267/2020; 5 - Ofício G.P. N° 423/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 268/2020; 6 - Ofício G.P. N° 424/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 270/2020; 7 - Ofício G.P. N° 425/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 271/2020; 8 - Ofício G.P. N° 426/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 272/2020; 9 - Ofício G.P. N° 427/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 275/2020; 10 - Ofício G.P. N° 428/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 277/2020; 11 - Ofício G.P. N° 429/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 259/2020; 12 - Ofício G.P. N° 434/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 258/2020; 13 - Ofício G.P. N° 435/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 265/2020; 14 - Ofício G.P. N° 436/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 266/2020; 15 - Ofício G.P. N° 437/2020, datado de 15/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 269/2020.

1 - Ofício G.P. nº 418/2020, de 09/09/2020, protocolado em 15/09/2020, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 43/2020, referente ao Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 07 do Loteamento Jardim Vila Verde", por constar que a Rua 07, do Loteamento Vila Verde é prolongamento da Rua Buganvília, do loteamento Jardim São Sebastião.