Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

23 de novembro de 2020 (Segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 37/2020, da 30ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020. Registra-se a presença do Vereador Eleito, Senhor Carlão do Nova Europa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 519/2020, datado de 16/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.624 a 4.638/2020 e uma via das Leis nº 3.803 a 3.807/2020.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 315/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA Aprovado
2
 Requerimento nº 316/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA LIMPEZA E OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA DO JARDIM AMANDA Aprovado
3
 Requerimento nº 317/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIELAS DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO Aprovado
4
 Moção nº 138/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO DE APELO À SABESP PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS CHÁCARAS RECREIO ALVORADA E CHÁCARAS 2000, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
5
 Moção nº 139/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA  Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALBERTO DE MATOS CARVALHO Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 7/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SALVADOR  Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 9/2020 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2020 - Gervásio Batista Pozza - REVOGA A LEI Nº 3.769 DE 07 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 90/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:44 hs