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1 – CE nº 2914/2021/GIGOV Campinas, datado de 01/11/2021, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que encaminha a esta Casa, informações sobre Contrato de Financiamento Celebrado com a Caixa Econômica Federal, o Contrato de Financiamento celebrado em 27/10/2021 sob nº 0556.979-01, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, o valor repassado por conta do FINISA é de R$ 50.000.000,00 ( cinquenta milhões de reais ) o qual corresponde a 100% do valor do investimento total; 2 – SDR-OFI-2021/01054, datado de 16/03/2021, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício CMH 437-04/2019 que encaminha a MOÇÃO nº 292/2019, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pereira Filho, de “Protesto por realização de obras, ou autorização para tais obras, na SP-101 pela Concessionária Rodovias do Tietê”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos a respeito da referida matéria; 3 - Ofício nº 8265/2021/GM/MC, datado de 25/10/2021, do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnico-Adinistrativos, do Gabinete do Ministro da Cidadania, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 313-06/2021 que encaminha a Moção nº 229/2021, de autoria do Senhor Vereador Orlando César Andretta, de “Apelo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela realização de campanhas maciças de conscientização e respeito aos direitos das mulheres”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.
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1 - Ofício G.P. N° 768/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 522/2021; 2 - Ofício G.P. N° 769/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 523/2021; 3 - Ofício G.P. N° 770/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 533/2021; 4 - Ofício G.P. N° 771/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 534/2021; 5 - Ofício G.P. N° 772/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 535/2021; 6 - Ofício G.P. N° 773/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 536/2021; 7 - Ofício G.P. N° 774/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 537/2021; 8 - Ofício G.P. N° 775/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 539/2021; 9 - Ofício G.P. N° 776/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 540/2021; 10 - Ofício G.P. N° 777/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 541/2021; 11 - Ofício G.P. N° 778/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 542/2021; 12 - Ofício G.P. N° 779/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 543/2021; 13 - Ofício G.P. N° 780/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 544/2021; 14 - Ofício G.P. N° 781/2021, datado de 29/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 545/2021; 15 - Ofício G.P. N° 784/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 546/2021; 16 - Ofício G.P. N° 785/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 548/2021; 17 - Ofício G.P. N° 786/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 549/2021; 18 - Ofício G.P. N° 787/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 550/2021; 19 - Ofício G.P. N° 788/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 551/2021; 20 - Ofício G.P. N° 789/2021, datado de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 553/2021.
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1 - Ofício nº 322/2021, protocolado em 03/11/20221, do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 131/2021, de sua autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, e dá outras providências", para melhor análise; 2- Requerimento, protocolado em 05/11/20221, do Vereador Luiz Carlos Silva Meira, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 45/2021, de
sua autoria, que "Dispõe sobre reconhecimento de diversas atividades como essenciais para a população de Hortolândia",
para melhores estudos e adequação; 3- Ofício G.P. nº 811/2021, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 71/2021, referente ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 5, Loteamento Vila Verde", por ser equivocada a denominação do bairro, devendo ser o correto Jardim Vila Verde.
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