Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h50

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 31/2022, da 27ª Sessão Ordinária, de 5 de setembro de 2022.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho foi comunicado que por determinação de Sua Excelência, o Juiz de Direito, Dr. André Forato Anhê, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, descrita nos autos do Processo nº 1007275-09.2022.8.26.0229, o retorno da Senhora Márcia Cristina Campos às suas funções públicas de Vereadora nesta Edilidade. Registra-se a ausência do Vereador Daniel Laranjeira por motivo de agenda externa. Registra-se a presença do Secretário de Esportes e Lazer, Senhor Gleguer Zorzin; do Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes e Lazer, Senhor Wilson Jose Amaral e do Advogado da OAB de Hortolândia, Senhor Dr. Antônio Gonzalez dos Santos Filho.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 2282/2022 - GIGOV Campinas, datado de 06/09/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 05/09/2022, no valor de R$ 169.931,61, referente a parcela do Contrato PMAT nº 523.823-25 e 523.990-55, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 573/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 434/2022; 2 - Ofício G.P. N° 574/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 435/2022; 3 - Ofício G.P. N° 575/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 437/2022; 4 - Ofício G.P. N° 576/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 438//2022; 5 - Ofício G.P. N° 577/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 439/2022; 6 - Ofício G.P. N° 578/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 440/2022; 7 - Ofício G.P. N° 579/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 441/2022; 8 - Ofício G.P. N° 580/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 442/2022; 9 - Ofício G.P. N° 581/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 443/2022; 10 - Ofício G.P. N° 582/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 444/2022; 11 - Ofício G.P. N° 583/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 445/2022; 12 - Ofício G.P. N° 584/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 433/2022; 13 - Ofício G.P. N° 585/2022, datado de 31/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 436/2022.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 127/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.395.000,00
2
Projeto de Lei nº 128/2022 - Paulo Pereira Filho - Institui a semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Hortolândia
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2855/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Milão no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
2
Indicação nº 2856/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
3
Indicação nº 2857/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Dom Pedro II no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
Indicação nº 2858/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Padova com a Rua Roma no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
5
Indicação nº 2859/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Padova com a Rua Veneza no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
6
Indicação nº 2860/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Vicenza com a Rua Milão no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
7
Indicação nº 2861/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Roma no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
8
Indicação nº 2862/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a substituição do reservatório de água da Unidade Básica de Saúde Campos Verdes. Lido em Plenário
9
Indicação nº 2863/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) e suas respectivas sinalizações de trânsito na Avenida Anhanguera, nº 332, em frente a loja GRS, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
10
Indicação nº 2864/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem das calçadas da Rua dos Pixinguinhas esquina com a Rua das Castanheiras, no bairro Jardim São Pedro. Lido em Plenário
11
Indicação nº 2865/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a aquisição de equipamento de fisioterapia Cadeira Turbilhão, para uso no Centro de Reabilitação Física Mônica Cristina Blanco. Lido em Plenário
12
Indicação nº 2866/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a aquisição de equipamento de fisioterapia Turbilhão Membro Superior, para uso no Centro de Reabilitação Física Mônica Cristina Blanco. Lido em Plenário
13
Indicação nº 2867/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de Lombada e semáforo na esquina entre a extensão da Rua Luiz Camilo de Camargo com a Rua João Blumer, atrás do Atacado Assaí e do Shopping Hortolândia Lido em Plenário
14
Indicação nº 2868/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a aquisição de equipamento de fisioterapia Turbilhão Membro Inferior, para ser instalado no Centro de Reabilitação Física Mônica Cristina Blanco. Lido em Plenário
15
Indicação nº 2869/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização de trânsito na Rua Brigadeiro Faria Lima, na altura do nº 370, Vila Real. Lido em Plenário
16
Indicação nº 2870/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica Instalação de iluminação pública na extensão da Rua Luiz Camilo de Camargo, atrás do Atacado Assaí Lido em Plenário
17
Indicação nº 2871/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação do SAMU. Lido em Plenário
18
Indicação nº 2872/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de placas com tabelas informativas contendo o itinerário, nome, número e respectivos horários das linhas junto aos terminais e pontos de embarque e desembarque de passageiro dos ônibus coletivos urbanos municipais Lido em Plenário
19
Indicação nº 2873/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada para análise da qualidade da água nos corpos hídricos do Município. Lido em Plenário
20
Indicação nº 2874/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Salvador Gonçalves de Souza, bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
21
Indicação nº 2875/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a construção do campo de futebol society do Jardim Nova América. Lido em Plenário
22
Indicação nº 2876/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma da instalação elétrica do Ginásio Poliesportivo Victor Savala. Lido em Plenário
23
Indicação nº 2877/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Antonio Damião da Silva, Jardim Novo Angulo. Lido em Plenário
24
Indicação nº 2878/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buraco na Rua Therezinha Navarro da Silva próximo da Avenida Emancipação no bairro Jardim do Bosque Lido em Plenário
25
Indicação nº 2879/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Travessa dos Tropeiros no Parque Gabriel. Lido em Plenário
26
Indicação nº 2880/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na rua Eleusina Batista Silva no Jardim Terras de Santo Antonio no ponto do ônibus. Lido em Plenário
27
Indicação nº 2881/2022 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada), na rua Irene Brêda Denadai, (próximo a escola Infantil Littera Viva e a Chácara Vitória), no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
28
Indicação nº 2882/2022 - Eduardo Lippaus - Indica obras para desvio de águas pluviais na Rua Orlando Ghiraldelli, Jardim Rosolém Lido em Plenário
29
Indicação nº 2883/2022 - Dionata Domingues - Indica estudos para construção de equipamento (boca de lobo) que permita escoamento de água na rua Margarida de Farias Vicente (próximo ao nº 65), no Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
30
Indicação nº 2884/2022 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza de área de lazer entre as Ruas Pedro Pereira dos Santos, Ida Amádio e Rua Osvaldo Ribeiro Carrilho no Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
31
Indicação nº 2885/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica ajuste no tempo do semáforo no cruzamento da Rua Rua Claudina da Costa Martins (antiga 11) no cruzamento com a Avenida Olívio Francesquini, Parque Gabriel Lido em Plenário
32
Indicação nº 2886/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Rua Claudina da Costa Martins (antiga 11) no cruzamento com a Avenida Olívio Francesquini, Parque Gabriel Lido em Plenário
33
Indicação nº 2887/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de obras de reforma, revitalização e implantação de projeto de arborização na praça pública localizada na Rua José Soares da Silva, bairro Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
34
Indicação nº 2888/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica revitalização da pintura viária em frente a Escola Infantil Rainbow - Arco Iris, localizada na Rua Domiciano Marcelino de Farias, nº 271, bairro Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
35
Indicação nº 2889/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura viária Vertical e Horizontal em todas as ruas do bairro Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
36
Indicação nº 2890/2022 - Daniel Laranjeira - Indica iluminação pública na Estrada do Futuro que faz ligação aos bairros Jardim São Bento e Jardim São Sebastião Lido em Plenário
37
Indicação nº 2891/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço na sinalização de solo em cruzamento do Jardim Adelaide Lido em Plenário
38
Indicação nº 2892/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada na rua Lealdo José dos Santos, altura do nº 345 no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
39
Indicação nº 2893/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza de terreno baldio na rua Vanderlei Pães Soares, altura do nº 57, em frente ao comércio Casa do Norte Lido em Plenário
40
Indicação nº 2894/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Santa Rita de Cássia, altura do nº 167, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
41
Indicação nº 2895/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Camboriú, altura do nº 99, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
42
Indicação nº 2896/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza da Praça São Francisco de Assis no bairro Vila Real Lido em Plenário
43
Indicação nº 2897/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. da Emancipação, em frente a empresa GKN Sinter Metals, no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
44
Indicação nº 2898/2022 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de academia ao ar livre na Praça localizada na rua José Aparecido Mendes no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
45
Indicação nº 2899/2022 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de playground na Praça localizada na rua José Aparecido Mendes no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
46
Indicação nº 2900/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de braços de iluminação pública na Estrada da Servidão B no bairro Núcleo Santa Izabel Lido em Plenário
47
Indicação nº 2901/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para redução de acidentes na marginal da Avenida da Emancipação, trecho das vagas de estacionamento 45º Lido em Plenário
48
Indicação nº 2902/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica inclusão na grade extracurricular do ensino público municipal atividades culturais de conhecimento da História do Município Lido em Plenário
49
Indicação nº 2903/2022 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade na Rua Sebastião Lázaro da Silva no trecho entre as ruas Orlando Signorelli e Antônio Fernandes Leite no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
50
Indicação nº 2904/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na passarela da rua Waldiva Fernandes Duarte da Silva próximo à ponte de entrada do Jardim Rosolém Lido em Plenário
51
Indicação nº 2905/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos no asfalto na Rua Ambrosina Dias de Campos Baranski em frente ao nº 180, no bairro Chácaras Acaraí. Lido em Plenário
52
Indicação nº 2906/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica a manutenção da sinalização de trânsito, tanto vertical como horizontal da Rua São Paulo, no Recanto do Sol e em seu cruzamento com a Rua da Ema no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
53
Indicação nº 2907/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica construção de calçada entorno do ponto de ônibus localizado em frente a Praça da Igreja Matriz, na Avenida São Francisco de Assis, no Bairro Vila Real Lido em Plenário
54
Indicação nº 2908/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Parceria com o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba para Realização de Exames Oftalmológicos (Através do Ônibus do BOS) em Hortolândia Lido em Plenário
55
Indicação nº 2909/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Intensificação e Ronda da Guarda Municipal no bairro Residencial João Luiz Lido em Plenário
56
Indicação nº 2910/2022 - Dionata Domingues - Indica implantação de abrigo em ponto de ônibus com iluminação pública, localizado na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101, próximo a autoelétrica Tio Iko), no bairro Chácaras Havaí. Lido em Plenário
57
Indicação nº 2911/2022 - Dionata Domingues - Indica limpeza nas lagoas do Jardim Amanda. Lido em Plenário
58
Moção nº 239/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea Aprovado
59
Moção nº 240/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização à Sociedade Esportiva Cultural Estrela Vermelha Aprovado
60
Moção nº 241/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização ao profissional Marcelo Batista de Souza pelo Projeto Hortolândia 2.0 Aprovado
61
Moção nº 242/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização aos profissionais: Edy da Live e Edilson Ferreira Aprovado
62
Moção nº 243/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização ao Santa Clara Futebol Clube Aprovado
63
Moção nº 244/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização à Secretária de Esportes pelo excelente resultado nos jogos regionais Aprovado
64
Moção nº 245/2022 - Eduardo Lippaus - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da terceira faixa na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101). Aprovado
65
Moção nº 246/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização á Secretaria de Serviços Urbanos pela parceria na realização da Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora do Amparo Aprovado
66
Moção nº 247/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização á Secretaria de Cultura pela parceria na realização da Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora do Amparo Aprovado
67
Moção nº 248/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização á Secretaria de Esportes e Lazer pela parceria na realização da Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora do Amparo Aprovado
68
Moção nº 249/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa - Moção de parabenização pelo aniversário de 25 anos da Comunidade Nossa Senhora do Amparo Aprovado
69
Requerimento nº 462/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre projeto de obras em área de lazer no Jardim Nova Europa Aprovado
70
Requerimento nº 477/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer Informações Sobre Contratação de Médico Reumatologista para o Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia. Aprovado
71
Requerimento nº 478/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre aparelho de fototerapia a ser instalado no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Aprovado
72
Requerimento nº 479/2022 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de interligação da Av. da Emancipação com a Rua Otávio Rosolen no bairro Jardim Terras de Santo Antônio. Aprovado
73
Requerimento nº 480/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o término da limpeza e desassoreamento da lagoa do Remanso das Águas. Aprovado
74
Requerimento nº 481/2022 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre construção de terminal rodoviário interurbano e interestadual no Município Aprovado
75
Requerimento nº 482/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o término da limpeza e desassoreamento da lagoa do Jardim São Bento. Aprovado
76
Requerimento nº 483/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre obras de recapeamento do bairro Jardim Santa Emília. Aprovado
77
Requerimento nº 484/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal Nº 3698/2019, que disciplina a instalação, em vias públicas, do uso de equipamento de posteamento de infraestrutura de utilidade pública, bem como sobre a fiscalização do efetivo cumprimento da referida lei Aprovado
78
Requerimento nº 485/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre atendimento, na rede municipal de saúde, para pessoas com mal de Alzheimer Aprovado
79
Requerimento nº 486/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre as ruas 07 (sete) e 08 (oito) do Jardim das Flores para fins de denominação Aprovado
80
Requerimento nº 487/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre as ruas 05 (cinco) e 06 (seis) do Jardim das Flores para fins de denominação Aprovado
81
Requerimento nº 488/2022 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras para reforma do Campo de futebol do Jardim Rosolem. Aprovado
82
Requerimento nº 489/2022 - Dionata Domingues - Requer Informação sobre o centro da melhor Idade do Jardim Amanda. Aprovado
83
Requerimento nº 490/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre melhorias no CAPS Vida. Aprovado
84
Requerimento nº 491/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a linha de ônibus urbano que faz o trajeto do terminal metropolitano para o centro de especialidades médicas. Aprovado
85
Requerimento nº 492/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre linhas de ônibus urbano no Município. Aprovado
86
Requerimento nº 493/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Fila de Espera para Avaliação Oftalmológica em Hortolândia Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 33/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS PASSAGENS DE NÍVEL INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº 135/2022 ao PL 33/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 95/2022 ao PL 33/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 107/2022 ao PL 33/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2022 ao PL 33/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Vereador Enoque Leal Moura - Adiciona Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 33/2022 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Vereador Enoque Leal Moura - Modifica Art. 2º do Projeto de Lei 33/2022 Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 50/2022 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1937, de 13 de Setembro de 2007, que "Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências". Aprovado
Parecer CFO nº 121/2022 ao PL 50/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 4/2022 ao PL 50/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 75/2022 ao PL 50/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 94/2022 ao PL 50/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 54/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.768 de 04 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre passeio público (calçada), sua construção, manutenção e conservação" Aprovado
Parecer CFO nº 143/2022 ao PL 54/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 8/2022 ao PL 54/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 85/2022 ao PL 54/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 108/2022 ao PL 54/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 55/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas. Aprovado
Parecer CFO nº 128/2022 ao PL 55/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 96/2022 ao PL 55/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 117/2022 ao PL 55/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 65/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Dispõe sobre a denominação da Praça pública/Sistema de lazer localizada entre as Ruas Benedito Leite, Anésio Palermo e Sebastião Lázaro da Silva, no Jardim Nossa Senhora de Fátima Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 138/2022 ao PL 65/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 98/2022 ao PL 65/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 119/2022 ao PL 65/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 70/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Jardim Flórida Aprovado
Parecer CFO nº 139/2022 ao PL 70/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 99/2022 ao PL 70/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 120/2022 ao PL 70/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 71/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera a Lei nº 3.899, de 01 de dezembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis Aprovado
Parecer CFO nº 130/2022 ao PL 71/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 100/2022 ao PL 71/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 121/2022 ao PL 71/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:54 hs