Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 36/2022, da 32ª Sessão Ordinária, de 10 de outubro de 2022.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de falecimento de familiar. Registra-se a presença de convidados do Vereador Dionata Domingues, os Senhores Tiago de Farias, Rubens Fiorentino e Tania dos Reis Fiorentino.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício G.P. nº 659/2022, de 10/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que solicita regime de urgência ao Projeto de Lei nº 133/2022, de sua autoria, que altera os arts. 5º e 7º, da Lei nº 2.477, de 21 de outubro de 2010 e revoga os dispositivos que especifica; 2 - Documento protocolado em 13/10/2022, do Vereador Paulo Pereira Filho, que solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, de sua autoria, que "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Monique Cedro Freschet", para adequações; 3 - Documento protocolado em 13/10/2022, do Vereador Paulo Pereira Filho, que solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, de sua autoria, que "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo", para adequações; 4 - Ofício G.P. nº 668/2022, de 17/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 118/2022, de sua autoria, que institui o Programa de Empregabilidade Assistida, denominado "De Mãos Dadas", para melhores estudos.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 145/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Hortolândia a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte- CISMETRO, aderindo ao seu contrato de Consórcio/Estatuto Social e determina outras providências.
2
Projeto de Lei nº 146/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.560.000,00.
3
Projeto de Lei nº 147/2022 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
4
Projeto de Lei nº 148/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 5 no Jardim Novo Estrela
5
Veto nº 17/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 136/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3087/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes no Jardim Amanda Lido em Plenário
2
Indicação nº 3088/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Casemiro Amorim, no Jardim São Bento Lido em Plenário
3
Indicação nº 3089/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza em bueiros localizados na Avenida Cecília Meireles no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
Indicação nº 3090/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro na Rua Manoel Bandeira no Jardim Amanda Lido em Plenário
5
Indicação nº 3091/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Graça Aranha no Jardim Amanda Lido em Plenário
6
Indicação nº 3092/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Bernardo Guimarães no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
Indicação nº 3093/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal na rotatória do cruzamento da Avenida Tarsila do Amaral com a Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
8
Indicação nº 3094/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de tampa em bueiro localizado no cruzamento da Avenida Tarsila do Amaral com a Rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Lido em Plenário
9
Indicação nº 3095/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica Concurso Publico para aumento do efetivo da Guarda Municipal. Lido em Plenário
10
Indicação nº 3096/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada de entulho, limpeza e manutenção do terreno localizado na rua Guido Marola, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
11
Indicação nº 3097/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de lombofaixa em frente a escola Professora Raquel Saes Melhado da Silva Lido em Plenário
12
Indicação nº 3098/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de calçada próximo à ponte localizada na rua Waldomiro Carlos da Silva, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
13
Indicação nº 3099/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Tapa Buraco na rua Nelci Soares Castro, Jardim São Camilo Lido em Plenário
14
Indicação nº 3100/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Tapa Buraco na rua Andréa da Silva Barros, Jardim Adelaide Lido em Plenário
15
Indicação nº 3101/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica reparos na calçada e substituição dos bancos da Praça localizada na rua João Geraldo do Nascimento, Jardim Nossa Sra. da Penha Lido em Plenário
16
Indicação nº 3102/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Câmara de Vacina, para UBS Adelaide. Lido em Plenário
17
Indicação nº 3103/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Aquisição de Câmara de Vacina, para UBS Santa Esmeralda. Lido em Plenário
18
Indicação nº 3104/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Câmara de Vacina, para a UBS Santiago. Lido em Plenário
19
Indicação nº 3105/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Câmara de Vacina, para a UBS Rosolém. Lido em Plenário
20
Indicação nº 3106/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica climatizador evaporativo para ser instalado no Centro de Convivência da Melhor Idade. Lido em Plenário
21
Indicação nº 3107/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica roçagem e revitalização do acesso de pedestre, localizado no final da Estrada Geral Costa Camargo, no bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
22
Indicação nº 3108/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a construção de viaduto sobre a Rodovia SP 101, no Bairro Jardim Rosolém. Lido em Plenário
23
Indicação nº 3109/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a substituição do reservatório de água da Unidade Básica de Saúde Nova Europa. Lido em Plenário
24
Indicação nº 3110/2022 - Enoque Leal Moura - Indica limpeza, retirada de entulho e roçagem na praça, localizada na Rua Papirus, no bairro Jardim Conceição. Lido em Plenário
25
Indicação nº 3111/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem do mato e instalação de equipamentos de parquinho infantil na área pública localizada na Rua Jamaica no Jardim Aline. Lido em Plenário
26
Indicação nº 3112/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos no asfalto na Avenida José Augusto de Araújo, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
27
Indicação nº 3113/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica reparos na calçada da EMEF SAMUEL DA SILVA MENDONÇA e EMEI JARDIM NOVA EUROPA, na Rua São Luis, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
28
Indicação nº 3114/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Afonso Pena no Jardim Amanda Lido em Plenário
29
Indicação nº 3115/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica alteração, extensão ou criação de linha de ônibus para trajeto entre o Parque Orestes Ongaro e o Hospital e Maternidade Municipal Governador Mario Covas. Lido em Plenário
30
Indicação nº 3116/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização por conta do mal cheiro na Rua do Rapazinho Velho, no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
31
Indicação nº 3117/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reparos no asfalto da rua Maria de Lourdes Cangleriani Cancian na altura do nº 40- Remanso Campineiro. Lido em Plenário
32
Indicação nº 3118/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de parquinho infantil na praça José Mariano, localizada na Rua Júlio Silva Batista, Remanso Campineiro Lido em Plenário
33
Indicação nº 3119/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a construção de campo de futebol no Bairro São Felipe Lido em Plenário
34
Indicação nº 3120/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a pintara da Ponte Estaiada Lido em Plenário
35
Indicação nº 3121/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de recapeamento da Rua Sebastiana Maria dos Santos Souza Bairro Nova Hortolândia Lido em Plenário
36
Indicação nº 3122/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a instalação de espaço Pet na Praça Chico Mendes. Lido em Plenário
37
Indicação nº 3123/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção de bueiro na Rua: Rio Mississipi, 135 Orestes Ongaro. Lido em Plenário
38
Indicação nº 3124/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Cíntia Helena de Oliveira Barbosa no Jardim Novo Ângulo em frente ao numero 98. Lido em Plenário
39
Indicação nº 3125/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Adelaide Mancini Franceschini no Remanso Campineiro em toda sua extensão. Lido em Plenário
40
Indicação nº 3126/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Peru no Jardim Santa Clara em toda sua extensão. Lido em Plenário
41
Indicação nº 3127/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Avenida Cecília Meireles no Jardim Amanda Lido em Plenário
42
Indicação nº 3128/2022 - Daniel Laranjeira - Indica poda das árvores localizadas na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
43
Indicação nº 3129/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de área escolar em frente a creche Girassol na rua José Moscardini ao lado do número 592 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
44
Indicação nº 3130/2022 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade próximo à creche Girassol na rua José Moscardini no trecho do n.º 536 ao 592 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
45
Indicação nº 3131/2022 - Daniel Laranjeira - Indica ronda escolar da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída do colégio Caramelo "COC" localizado na avenida Firmino Maltarollo, 440 no Parque Gabriel Lido em Plenário
46
Indicação nº 3132/2022 - Enoque Leal Moura - Indica operação de tapa-buraco na Avenida Francisco Ribeiro Pampliega próximo a empresa Arcelor Mittal Gonvarri do Brasil até o bairro Jardim Brasil. Lido em Plenário
47
Indicação nº 3133/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para implantação de iluminação em LED na Praça localizada na Rua João Geraldo no Jardim Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
48
Indicação nº 3134/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
49
Indicação nº 3135/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
50
Indicação nº 3136/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
51
Indicação nº 3137/2022 - Enoque Leal Moura - Indica limpeza, retirada de entulho e roçagem na praça, localizada na entrada do bairro Jardim Santiago com a divisa com o bairro São Judas Lido em Plenário
52
Indicação nº 3138/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Américo Antônio no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
53
Indicação nº 3139/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
54
Indicação nº 3140/2022 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem com trator agrícola, retirada de entulho e limpeza na área do linhão da CPFL entre os bairros: Jardim Conceição e Jardim Aline, Vila Guedes e Jardim Santiago até Jardim Brasil. Lido em Plenário
55
Indicação nº 3141/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforma ou conserto da grade de proteção do campo de futebol localizado na Av. dos Inajás, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
56
Indicação nº 3142/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço e manutenção da sinalização de solo nas ruas do Novo Cambuí Lido em Plenário
57
Indicação nº 3143/2022 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Margarida de Farias Vicente no bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
58
Indicação nº 3144/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviços de roçagem e limpeza na viela da rua Ágata, Santa Esmeralda Lido em Plenário
59
Indicação nº 3145/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
60
Indicação nº 3146/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de lombada e manutenção da sinalização de solo na rua Antônio Casemiro Amorim, Jardim São Bento Lido em Plenário
61
Indicação nº 3147/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Onze com a Rua Carlos Roberto de Melo no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
62
Indicação nº 3148/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA Revitalização na Sinalização de Solo e Faixa de Pedestres próximo a EMEF Profª Helena F. Takahashi no Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
63
Indicação nº 3149/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA Sinalização Horizontal e Vertical nas ruas do bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
64
Indicação nº 3150/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Manutenção em Redutor de Velocidade (Lombada) na Rua Platina no bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
65
Indicação nº 3151/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Avenida Fermino Maltarollo com a Rua Carlos Roberto de Melo no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
66
Indicação nº 3152/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Avenida Francisco Riberas Pampliega com a Estrada Municipal Campinas Hortolândia no bairro Jardim Nova Europa Lido em Plenário
67
Indicação nº 3153/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indicação operação tapa buraco e rebaixamento de guia em frente ao ponto de ônibus localizado na Av. Thereza Ana Cecon Breda, no bairro Vila Real Lido em Plenário
68
Indicação nº 3154/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica manutenção asfáltica na Avenida Francisco Ribeiro Pampliega, cruzamento em nível da linha férrea, no Jardim Brasil e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
69
Indicação nº 3155/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica a construção de espaço poliesportivo no Jardim São Bento. Lido em Plenário
70
Indicação nº 3156/2022 - Daniel Laranjeira - Indica poda das árvores localizadas na Praça da rua João Geraldo no Jardim Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
71
Indicação nº 3157/2022 - Dionata Domingues - INDICA poda de árvores na Avenida Princesa Isabel (próximo ao nº 1928), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
72
Indicação nº 3158/2022 - Dionata Domingues - INDICA poda de árvores e implantação de iluminação em LED na Praça de lazer, localizada na Rua Congonhas n° 111 no Bairro Nova América. Lido em Plenário
73
Moção nº 278/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Médico, 18 de Outubro  Aprovado
74
Moção nº 279/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização ao SENAI Sumaré pelos relevantes serviços prestados à região com o oferecimento de diversos cursos de qualificação profissional para jovens e adultos de Hortolândia Aprovado
75
Moção nº 280/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de parabenização ao Hospital Veterinário São Francisco pelo 10 anos de atuação na cidade de Hortolândia Aprovado
76
Moção nº 281/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pelo 2° ECC - Encontro de Casais com Cristo da Paróquia São João Paulo Il Aprovado
77
Moção nº 282/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização pelos 40 Anos de atividade do Centro Comunitário São Pedro. Aprovado
78
Moção nº 283/2022 - Dionata Domingues - Moção de Apelo à Sabesp que intensifiquem a fiscalização das residências com a rede de esgoto irregular na Cidade de Hortolândia. Aprovado
79
Requerimento nº 526/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações a respeito da falta de segurança nos bairros Novo Cambuí e Jardim das Figueiras Aprovado
80
Requerimento nº 527/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aquisição de Monitor Fetal Cardiotocógrafo, para ser instalado no Hospital Municipal Governador Mário Covas. Aprovado
81
Requerimento nº 528/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aquisição de berço aquecido para uso na Rede Municipal de Saúde. Aprovado
82
Requerimento nº 529/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o número de telefone da EMF Agenor Miranda da Silva, localizada no bairro Novo Horizonte. Aprovado
83
Requerimento nº 530/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o número de telefone da UBS Taquara Branca, localizada na Rua João Rosa Biles, s/n - Jardim Novo Horizonte. Aprovado
84
Requerimento nº 531/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre serviços de limpeza e manutenção de bueiros danificados no município Aprovado
85
Requerimento nº 532/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre implantação de lombada na Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda, próximo a EMEI Jardim Amanda I - CAIC Aprovado
86
Requerimento nº 533/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as obras de revitalização da rua Luiz Camilo de Camargo Aprovado
87
Requerimento nº 534/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre cronograma de serviços de recapeamento das vias públicas do município Aprovado
88
Requerimento nº 535/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a obra de revitalização da Praça localizada na rua Maria Aparecida Gualtieri, Novo Cambuí Aprovado
89
Requerimento nº 536/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Implantação do CAPS AD III (24 horas) em Hortolândia Aprovado
90
Requerimento nº 537/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Bairro Recanto Do Sol. Aprovado
91
Requerimento nº 538/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a falta de médicos pediatras nas UBSs do Jardim Amanda. Aprovado
92
Requerimento nº 539/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações a respeito do Centro de Convivência Social - CCS do Jardim Brasil Aprovado
93
Requerimento nº 540/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a política pública de recolhimento e proteção animal. Aprovado
94
Requerimento nº 541/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o auxílio funeral para pessoas de baixa renda e as taxas exigidas pelo Cemitério Parque Hortolândia. Aprovado
95
Requerimento nº 542/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre falta de professores na rede municipal de ensino. Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 118/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Empregabilidade Assistida, denominado "De Mãos Dadas". Pedido de Retirada
Parecer CFO nº 153/2022 ao PL 118/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 133/2022 ao PL 118/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 177/2022 ao PL 118/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 143/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 170.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº 178/2022 ao PL 143/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 162/2022 ao PL 143/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 205/2022 ao PL 143/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui o "Dia do Desapego Consciente" em Hortolândia, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 136/2022 ao PL 57/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 97/2022 ao PL 57/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 118/2022 ao PL 57/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 79/2022 - Dionata Domingues - Institui o Projeto “Uma criança, uma árvore”, no Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 165/2022 ao PL 79/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 125/2022 ao PL 79/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 149/2022 ao PL 79/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 104/2022 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Parque Vasconcellos Aprovado
Parecer CFO nº 162/2022 ao PL 104/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 129/2022 ao PL 104/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 163/2022 ao PL 104/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 106/2022 - Paulo Pereira Filho - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 167/2022 ao PL 106/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 130/2022 ao PL 106/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 164/2022 ao PL 106/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 107/2022 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para atender emergências em clínicas e hospitais veterinários. Aprovado
Parecer CFO nº 168/2022 ao PL 107/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 131/2022 ao PL 107/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 165/2022 ao PL 107/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:00 hs