Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

29 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 42/2022, da 38ª Sessão Ordinária, de 21 de novembro de 2022.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 43/2022, da 5ª Sessão Extraordinária, de 28 de novembro de 2022.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso  por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Daniel Laranjeira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 747/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 578/2022; 2 - Ofício G.P. N° 748/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 579/2022; 3 - Ofício G.P. N° 749/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 580/2022; 4 - Ofício G.P. N° 750/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 581/2022; 5 - Ofício G.P. N° 751/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 582/2022; 6 - Ofício G.P. N° 752/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 583/2022; 7 - Ofício G.P. N° 753/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 584/2022; 8 - Ofício G.P. N° 754/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 585/2022; 9 - Ofício G.P. N° 755/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 586/2022; 10 - Ofício G.P. N° 756/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 587/2022; 11 - Ofício G.P. N° 757/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 588/2022; 12 - Ofício G.P. N° 758/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 589/2022; 13 - Ofício G.P. N° 759/2022, datado de 17/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 590/2022.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Pedido de Retirada, protocolado em 24/11/2022, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 159/2022, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Canaã Associação Missão Social, de sua autoria, para adequações.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Poder Executivo - Altera o inciso IV do art.89 da Lei nº2.004, de 07 de Fevereiro de 2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 174/2022 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do bairro Jardim Bandeirantes
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Abdel da Silva Neves
4
 Veto nº 27/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 167/2022, referente ao Projeto de Lei nº 82/2022
5
 Veto nº 28/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 160/2022, referente ao Projeto de nº 138/2022
6
 Veto nº 29/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3531/2022 - Ananias José Barbosa - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção da Avenida Fermino Maltarollo Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3532/2022 - Ananias José Barbosa - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Olívio Franceschini Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3533/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3534/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica operação tapa buraco na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3535/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3536/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada em exames de termografia mamária. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3537/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e desassoreamento da lagoa do Jardim Amanda. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3538/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Avenida Brasil nº 1864, em frente a Floricultura, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3539/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica sinalização semafórica na Avenida Brasil esquina com a Rua Manoel Bandeira, em frente ao Posto de Combustível, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3540/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Projetor Interativo tipo I, para a Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3541/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Projetor Interativo Tipo II para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3542/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica cercamento de áreas públicas e áreas de preservação permanente no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3543/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza de bueiro na rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3544/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço na sinalização de solo da rua Hermes Vilas Boas, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3545/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de canaleta na rua do Gavião, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3546/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica implantação de Ponto de Entrega Voluntária - PEV, no Jardim São Jorge Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3547/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Paulo Roberto Soares (Cipó), Jardim Adelaide Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3548/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica o serviço de Tapa Buraco na Rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3549/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem, limpeza e conserto dos brinquedos da Praça localizada na rua Canário, Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3550/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Praça localizada na rua Pedro Azevedo, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3551/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco em toda a extensão da Rua Odete Vieira dos Santos, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3552/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Avenida Anita Garibaldi, Jardim Amanda Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3553/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Rua Rio Grande do Sul, Jardim São Jorge Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3554/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica canalização do córrego próximo à EMEF Tarsila do Amaral, afim de impedir o desabamento do muro na encosta, devido a erosão de solo presente, no Jardim Amanda II Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3555/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação e melhorias na sinalização horizontal no bairro Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3556/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparação de buraco na pavimentação asfáltica da rua Damião Antônio da Silva, próximo ao numero 329, bairro Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3557/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Lírios, altura do nº. 66 no Parque do Horto. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3558/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Papoulas, altura do nº. 141 no Parque do Horto. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3559/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Dallas, altura do nº. 212 no Parque do Horto. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3560/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Tulipa, altura do nº. 91 no Parque do Horto. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3561/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração de sarjeta na rua Violeta, altura do nº. 158 no Parque do Horto. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3562/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudos para implantação de sistema de microdrenagem na Rua Das Codornas, que se estende pelos bairros Jardim Everest e Jardim Santa Amélia, em razão da quantidade de águas servidas que corre a céu na referida rua. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3563/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica serviços de manutenção no canaletão central da Rua Das Codornas, nº 889, bairro Jardim Santa Amélia Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3564/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco nas proximidades do número 889 da Rua das Codornas, bairro Jardim Santa Amélia Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3565/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. Osvaldo de Souza, altura do nº. 826 no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3566/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Sabino Batista de Camargo, altura do nº. 453 no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3567/2022 - Dionata Domingues - Indica restauração das escadas de acesso às salas de aula da EMEF Jardim Amanda I - CAIC. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3568/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Almada Negreiros (próximo ao nº 546), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3569/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua João Ribeiro Evangelista em frente ao número 75 no Nova Hortolândia Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3570/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Av. Tarsila do Amaral em frente ao número 1018 no Jardim Amanda II Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3571/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Willi Paul Baranski esquina com Rua: Romualdo Ferreira da Silva - Chácaras Acarai Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3572/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica reforço na pintura da faixa de pedestre que fica na Rua: Nelson Pereira Bueno em frente ao Colégio Ângulo e que se coloque uma placa dizendo Área Escolar. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3573/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco em toda extensão da Rua Irmãos Santos Freire, no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3574/2022 - Eduardo Lippaus - Indica inspeção para verificar possível vazamento de esgoto na Rua Júlio César do Nascimento no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3575/2022 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção da massa asfáltica na Rua Antônio Gonzaga dos Santos, Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3576/2022 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de lombada na Rua Célio Vieira Alves e sinalizações de trânsito nas Ruas do bairro Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3577/2022 - Eduardo Lippaus - Indica a instalação de placas de logradouro nas ruas do Jardim Adelaide. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3578/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo e manutenção do bueiro localizado na Rua do Caboclinho nº 192, no Conj. Habitacional Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3579/2022 - Eduardo Lippaus - Indica calçamento na Rua Florianópolis no Bairro Residencial João Luiz. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3580/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua do Canário com a Rua do Xanxão, no Conj. Habitacional Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3581/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Roberto de Melo, no Parque Gabriel. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3582/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, em vários pontos da rua Almada Negreiros, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3583/2022 - Daniel Laranjeira - Indica tapa buraco na rua Francisco Egídio Borges cruzamento com a rua Sérgio do Carmo Moura no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3584/2022 - Daniel Laranjeira - Indica substituição da tampa de inspeção na rua Sérgio do Carmo Moura cruzamento com a rua Francisco Egídio Borges no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3585/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica implantação de iluminação pública da Praça localizada na rua João Barreto da Silva, entre a Rua Silvio Carlos Tiossi e rua Sérgio Ribeiro, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3586/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza e manutenção dos brinquedos e equipamentos do Parque Esmeralda localizado na rua Pérola, no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3587/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a colocação de placas “proibido jogar lixo”, limpeza no canal de captação de águas pluviais e manutenção na grade de proteção, na rua Joaquim Gregório de Moraes, na Vila Real Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3588/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica revitalização, manutenção e limpeza da praça Antônio de Paulo Teixeira "Irmão Tonico", na Rua Olegário Bueno da Silva, no Remanso Campineiro Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3589/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco na rua Sebastião Isidro Rosa, no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3590/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização e notificação ao proprietário do terreno na Rua Júlio Camilo de Camargo, ao lado do nº 111, no Remanso Campineiro Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3591/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco na rua Pérola, na altura do nº 73, no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3592/2022 - Dionata Domingues - Indica a realização de serviço de Poda de árvores, roçagem, limpeza e manutenção no canteiro central da Avenida Cora Coralina, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3593/2022 - Dionata Domingues - Indica restauração da fachada, pintura e manutenção da escola de Artes Augusto Boal, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3594/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem na Praça localizada no entorno da Lagoa no Jardim São Bento Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3595/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem na área verde proxima ao campo de futebol da rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
66
 Moção nº 318/2022 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização pela Ordenação Presbiteral Aprovado
67
 Moção nº 319/2022 - Ananias José Barbosa - Moção em Apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando melhorias na agência localizada na Rua Libero Badaró do Município de Hortolândia Aprovado
68
 Moção nº 320/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde para que, no âmbito de suas competências, empreendam esforços para disponibilizar vagas de procedimento de Cateterismo Cardíaco para o Município de Hortolândia Aprovado
69
 Moção nº 321/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização para o Projeto Bombeiro Mirim, pelos valorosos trabalhos desenvolvidos com as crianças e adolescente de Hortolândia e região. Aprovado
70
 Moção nº 322/2022 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Parabenização a Guarda Municipal e a Segunda Turma da Corporação pelo 28º aniversário de sua formação. Aprovado
71
 Moção nº 323/2022 - Orlando Cesar Andretta - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ALENCAR SANTANA BRAGA Aprovado
72
 Moção nº 324/2022 - Dionata Domingues - Moção de Louvor e Aplausos aos policiais militares do 2º pelotão da 4ª companhia de polícia militar do 48° BPMI, na pessoa do Sargento PM Borges representando toda equipe, pelo resgate de um casal morador de Hortolândia vítimas de sequestro na cidade de Monte Mor. Aprovado
73
 Moção nº 325/2022 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao time Independência Basketball de Hortolândia, representado por seu presidente Sr. Leonardo Alves pela chegada na final da NLB (Nova Liga Basquete). Aprovado
74
 Moção nº 326/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pelo Início das Obras de Reforma e Manutenção da UBS Santa Clara - Unidade Básica de Saúde (CIF Santa Clara). Aprovado
75
 Moção nº 327/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação pela Formatura do Curso de Corte e Costura no Instituto Federal de Hortolândia Aprovado
76
 Requerimento nº 604/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a efetiva aplicação da "Lei Lucas Zamora" nas escolas e creches particulares do Município Aprovado
77
 Requerimento nº 605/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aquisição de colchões para serem usados nas creches do Município. Aprovado
78
 Requerimento nº 606/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aquisição de novos aparelhos de autoclave para o Centro de Especialidades Odontológicas e Centros odontológicos instalados nas UBS do Município. Aprovado
79
 Requerimento nº 607/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a implantação de sinalização semafórica, na Avenida Brasil nº 881, em frente ao Supermercado Bom Preço. Aprovado
80
 Requerimento nº 608/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a contratação de fonoaudióloga por empresa terceirizada que realize exame de audiometria no CIER Saúde do Município Aprovado
81
 Requerimento nº 609/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as grades de proteção retiradas da Área de Convivência Anelino Bento Teixeira Aprovado
82
 Requerimento nº 610/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a falta de médicos pediatras no Hospital Municipal e Maternidade Mário Covas Aprovado
83
 Requerimento nº 611/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a erosão na Rua: Ytamaraka no Jardim Nova Europa. Aprovado
84
 Requerimento nº 612/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a Creche do Idoso, oficialmente denominada como Centro de Assistência Social do Idoso Aprovado
85
 Requerimento nº 613/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre obras de implantação de rede coletora de esgoto na Chácaras Reymar Aprovado
86
 Requerimento nº 614/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o cronograma de obras de manutenção e reforma na EMEF CAIC Jardim Amanda I. Aprovado
87
 Requerimento nº 615/2022 - Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre o pagamento do 14º Salários aos servidores e agentes de saúde no município de Hortolândia Aprovado
88
 Requerimento nº 616/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre poda e remoção de árvores Aprovado
89
 Requerimento nº 617/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre manutenção e reforma no prédio da EMEIEF Zenaide Ferreira de Lira, no Remanso Campineiro Aprovado
90
 Requerimento nº 618/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a ronda escolar na unidades de ensino do município Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 18/2022 - Poder Executivo - Veto total ao Autógrafo nº 138/2022, referente ao Projeto de Lei nº 63/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 233/2022 ao VET 18/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 170/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.012.428,72 Aprovado
Parecer CFO nº 214/2022 ao PL 170/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 198/2022 ao PL 170/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 257/2022 ao PL 170/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial. Aprovado
Parecer CFO nº 215/2022 ao PDL 20/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 199/2022 ao PDL 20/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 261/2022 ao PDL 20/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 66/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO nº 179/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 108/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 125/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2022 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos para o consumo humano. Aprovado
Parecer CFO nº 181/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 144/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 170/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 196/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 145/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 141/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 1.558, de 30 de agosto de 2005, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências" Aprovado
Parecer CFO nº 213/2022 ao PL 141/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 174/2022 ao PL 141/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 207/2022 ao PL 141/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:25 hs